Desdobramento de um procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todo o Amazonas, a operação ‘Remédio na Mão’ vai percorrer os 61 municípios do interior e capital No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue realizando uma série de inspeções nos serviços de assistência farmacêutica […]
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com cinco novos defensores
Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse a cinco novos defensores nesta sexta-feira (10), durante solenidade na sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. Os empossados reforçarão a atuação da instituição, especialmente no […]
Defensoria Pública e Prefeitura de Tefé firmam parceria para ampliar acesso à Justiça no município
Prefeitura disponibiliza ônibus gratuito a partir de segunda-feira (13) e projeto “Unidos pelo Matrimônio” prevê cerimônia coletiva para casais de Tefé A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé vão atuar em conjunto para aproximar serviços jurídicos da população do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. O […]
Esudpam aborda técnicas de peticionamento cível durante qualificação para residentes jurídicos
Formação realizada nesta sexta-feira (10), que também foi aberta ao público externo, foi conduzida pela defensora Phâmara Sicsú A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (10), o curso “Técnicas de Peticionamento Inicial na Área Cível” no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo. Destinada principalmente […]
Em Barreirinha, Defensoria Pública realiza mais de 350 atendimentos jurídicos durante mutirão
Com atendimentos iniciados na última segunda-feira (06/04), demandas como emissão de segunda via de certidão de nascimento estiveram entre as mais procuradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (10/04), o mutirão de atendimentos realizados no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram realizados mais de 350 […]
Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres
Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]