Em parceria com a Sema, a Universidade da Pensilvânia (EUA) e a Fundação The Arc, instituição busca soluções definitivas para famílias que moram em área de risco, que possam ser replicadas em outras comunidades do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) articula a construção de soluções estruturais para problemas socioambientais da comunidade Praia do Marisco, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus.
Nesta terça-feira (31), o defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), coordenou uma visita técnica na localidade, onde mais de 100 famílias sofrem com falta de saneamento, alagamentos e risco de deslizamentos de terra.
A Defensoria Pública, por meio da DPEIC, vem atuando na esfera judicial para garantir melhorias para a população, como a realização de obras de drenagem do igarapé que corta a comunidade.
Em outra frente de trabalho, a instituição articula com o governo, o terceiro setor e a academia a construção de soluções estruturais, que englobem tanto as demandas sociais como ambientais.
Fazem parte dessa discussão para implementação de um projeto piloto, nos moldes do “Cinturão Verde”, além da DPE-AM, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Universidade da Pensilvânia, por meio do Zicklin Center for Governance & Business Ethics da Wharton School, e a fundação The Arc.
Participaram da visita desta terça-feira o secretário da Sema, Eduardo Taveira, o professor William S. Laufer, da Wharton School, e o pesquisador Eduardo Saad, professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Polo Ribeirão Preto (IEARP-USP) e membro da fundação The Amazonia Research and Development Center (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia – The Arc, na sigla em inglês).
Também integraram a comitiva o engenheiro Telamon Firmino, do setor de engenharia da DPE-AM, e o economista Edson Fernandes, que farão levantamentos de informações que subsidiarão o processo de construção das soluções junto às universidades.
“É papel da Defensoria Pública a busca de soluções concretas para os problemas que lhe são apresentados. Aqui na Praia do Marisco há toda uma questão que envolve moradia, meio-ambiente e dignidade das pessoas. Por isso, a Defensoria, somando o esforço com pesquisadores da comunidade acadêmica e a Sema, entende ser necessária a busca de uma solução coordenada que seja estrutural para esse problema. Entendemos que uma solução desenhada aqui é paradigmática para a resolução de problemas semelhantes em toda a cidade de Manaus”, destacou o defensor Carlos Almeida.
Localizada em uma área de baixada, vizinha ao Distrito Industrial 2, a comunidade começou a ser ocupada há mais de 20 anos. Os moradores descrevem a situação como um sofrimento contínuo, com um histórico de promessas não cumpridas de urbanização do local.
Os principais problemas incluem lixo acumulado, bueiros entupidos e alagamentos frequentes, especialmente durante as chuvas, que afetam as casas e causam transtornos. Há ainda risco de desabamento de moradias. Algumas casas, inclusive, já desabaram.
Atualmente desempregada, a líder comunitária Marta Cristina Lopes mora há nove anos na comunidade. Ela diz que a maioria dos moradores quer a remoção das famílias para um local mais seguro.
Quando chove aqui, ninguém consegue dormir, com medo. A gente põe criança na casa dos outros para tirar nossas coisas. É um aperreio. Eu mesmo perdi tudo. Uma árvore derrubou minha casa e agora estou morando de favor na casa de uma amiga
Marta Cristina Lopes, líder comunitária
O pesquisador Eduardo Saad diz que a comunidade Praia do Marisco reúne uma série de problemas que não podem ser resolvidos de forma descoordenada. “Se os imóveis somente forem regularizados, há uma outra série de questões, notadamente a falta de políticas públicas, que vão desde a questão sanitária até as questões que vão garantir segurança e autonomia territorial”, destaca.
Saad diz que é preciso permitir que as comunidades locais tenham condições de se sustentar na área em que ocupam. Para ele, não é possível importar soluções prontas de políticas públicas. “Cada região tem a sua complexidade. O estudo dos usos do território demanda a humildade para vir aqui a campo, conhecer, conversar com as pessoas, entender o seu sofrimento e as suas próprias demandas”, ressalta.
“Manaus e as suas comunidades estão centradas em um dos pontos mais importantes da existência planetária hoje. Isso implica que as soluções não vão ser simples”, complementa.
O secretário Eduardo Taveira diz que o objetivo da futura parceria é “desenhar junto com as comunidades essas soluções”.
“Além da questão social, no caso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, também tratamos da conservação das áreas verdes, de mananciais, que também são indicadores de qualidade vida para a cidade para a população”, disse.
Taveira destaca que o caso da Praia do Marisco pode servir de projeto piloto de soluções que poderão ser replicadas em outras comunidades no Amazonas que enfrentam problemas parecidos.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM