Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça o embargo de uma obra privada irregular realizada na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus, que afeta casas de moradores. Desde fevereiro, a situação vem sendo acompanhada pela Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) junto às famílias e autoridades.
Há meses, casas da comunidade Pontal da Cachoeira estão sendo atingidas por um deslizamento de terra após o início de uma obra realizada por uma empresa, localizada na vizinhança das residências. Ao todo, sete casas já foram atingidas pela lama.
Diante do agravamento da situação, uma audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (20) com moradores, representantes da Empreendimentos Novo Lar e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Na ocasião, foi debatido o risco de novos deslizamentos, além do aviso de embargo da obra e necessidade de reparos emergenciais de contenção.
O embargo da obra foi possível após atuação da Defensoria, que entrou com o pedido de tutela de urgência à Justiça referente ao processo de número 0074505-73.2026.8.04.1000. Ainda nesta quinta-feira (19), o pedido foi deferido pelo Judiciário, com decisão do juiz Jaime Artur Santoro Loureiro.
As equipes de atendimento da DPEIC também atuaram no levantamento de danos materiais das famílias afetadas pelos deslizamentos, bem como possíveis danos morais e outros procedimentos jurídicos necessários.
Para o titular da DPEIC, defensor Carlos Almeida Filho, a audiência realizada nesta sexta permitiu acesso a novas informações, como a identificação da Esplanada como empresa responsável pelo terreno. Com isso, a empresa se junta à Empreendimentos Novo Lar na responsabilização pela irregularidade da obra e indenização dos moradores.
“Os moradores se sentem mais tranquilizados em relação aos procedimentos com a atuação da Defensoria. Agora, precisamos aguardar as medidas do Implurb no local e vamos seguir nas demandas para que as indenizações sejam feitas de forma apropriada e as medidas emergenciais sejam tomadas”, destacou o defensor Carlos Almeida.
Avanços para a comunidade Pontal da Cachoeira
Na casa da Maria de Nazaré Cunha, 45, moram cinco pessoas, incluindo duas crianças. Há mais de dois meses, ela e a família enfrentam o medo nos dias de chuva por conta da lama que vem do barranco da obra da empresa. Para ela, ter o apoio da Defensoria demonstra que a população tem com quem contar.
“Semana passada, meus netinhos estavam brincando no quintal e veio uma nova enxurrada. Para nós, moradores, a notícia de que a obra vai ser paralisada tranquiliza mais um pouco. Com a Defensoria, nós podemos conversar e ela assume o papel de resolver a situação para a gente”, disse a moradora.
Quem também esteve presente na audiência realizada nesta sexta-feira foi o Francisco Edson Batista, 43. Em um dos deslizamentos, ele perdeu todos os móveis da sua casa e viu o carro da família ser tomado pela lama. O prejuízo estimado por ele é de mais de R$ 50 mil, mas afirmou que confia no trabalho realizado pela Defensoria para que a situação tenha um final favorável para todos.
“O embargo da obra deu uma tranquilizada em todos nós, porque sabemos que as máquinas vão parar. Ainda temos medo, mas confiamos que o problema vai ser resolvido com o apoio que temos recebido, principalmente do defensor Carlos Almeida”, disse o outro morador.
Texto e Fotos: Camila Andrade/DPE-AM