Com mais de 600 atendimentos agendados para este sábado (27), mutirão da campanha ‘Eu Tenho Pai’ contribui com o reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica com a oferta de atendimento jurídico gratuito e exames de DNA
Cada nova edição da campanha “Eu Tenho Pai” revela a diversidade e complexidade de casos envolvendo parentalidade. Neste ano, a iniciativa pioneira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) programou mais de 600 atendimentos na capital com foco no reconhecimento da parentalidade, com ênfase na paternidade biológica e socioafetiva.
Durante a ação presencial, realizada neste sábado (28) na sede administrativa, em Manaus, após agendamento realizado ao longo das últimas semanas, a Defensoria Pública ofertou exames gratuitos de DNA e orientação jurídica para reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade.
Um dos casos atendidos foi o de Gleisi de Souza Silva, 42, e Geraldo Gripena Noronha Sobrinho, 64, que realizaram o exame de DNA para tirar de uma vez por todas a dúvida sobre o vínculo de sangue.
Criada por pais socioafetivos, já adolescente, Gleisi foi apresentada a Geraldo como filha biológica dele.
“Quando eu completei 15 anos, a minha mãe biológica se reaproximou de mim e perguntou se eu não queria com conhecer meu pai. Eu disse que sim e aí ela foi e me levou até ele”, relembra ela.
“A mãe dela chegou numa tarde, sentou na mesa comigo e falou ‘eu tenho uma pessoa para te apresentar’. Eu disse ‘pois não’. E ela, ‘essa é sua filha’. Eu fiquei com aquele olhar meio espantado. Mas aí, começamos a conversar e ela passou a conviver com a gente”, recorda ele.
Desde então, eles mantêm uma boa de convivência. “Eu e minhas duas irmãs que são filhas deles nos damos bem. A minha madrasta também eu adoro. Só agregou. O amor só aumenta”, afirma Gleisi.
Geraldo afirma que o laço será mantido independentemente do resultado do DNA. “São muitos anos de convivência e afeto. Já somos pai e filha. Oficializar isso vai ser positivo”, afirma.
Eu tenho mãe
Na contramão da maioria dos casos, o casal Eline da Silva Souza e Edilson Braga Júnior buscou o reconhecimento da maternidade socioafetiva da mulher em relação ao pequeno Benjamin, filho biológico de Edilson em outro relacionamento.
“Cuido dele desde bebezinho. Fui buscá-lo no hospital quando nasceu. Ele é o nosso grude”, conta Eline.
Ela diz que não ter Benjamin registrado em seu nome atrapalha a dinâmica da família durante as viagens e até em idas ao hospital.
“Eu tenho que trabalhar e ela fica com ele. Às vezes precisa ir ao médico e ela leva a certidão. Ficamos preocupados de alguma autoridade pedir documento e dizer que ela não é a mãe porque o nome dela não consta no registro de nascimento. Então, a Defensoria ajudou muito a gente a resolver isso”, complementou Edilson.
Certeza que importa
Andréli Castro e Damião Souza Castro já mantêm uma relação de afetividade. Contudo, havia a possibilidade de serem pai e filha, dúvida que vai ser sanada nas próximas semanas, quando sai o resultado do exame de DNA que realizaram na Defensoria Pública durante o mutirão deste sábado.
Apesar de acreditarem que o resultado, positivo ou negativo, não vai mudar a relação de afeto que eles já construíram, eles consideram importante ter a certeza.
“Queria saber se eu sou filha dele. Preciso tirar essa dúvida e agora é a hora da verdade”, disse Andréli.
“A gente já tem essa relação afetiva. O exame é só para saber se realmente tem esse vínculo de sangue de pai e filha. Mas, em relação à convivência afetiva, não vai mudar em nada”, acrescentou.
Reconhecimento
Após idas e vindas no relacionamento, Suzi e Victor, pais biológicos de Maria Eduarda, reataram a união e querem oficializar a menina como filha dele. Contudo, antes de reatarem, a criança acabou sendo registrada pelo ex-companheiro de Suzi. Agora, para realizar a mudança, será preciso a comprovação via exame de DNA.
“Vi na televisão que ia ter o mutirão, chamei ela, agendei e viemos logo resolver isso”, conta Victor. “Vamos fazer o teste, mas só para poder registrá-la com meu sobrenome porque eu não tenho dúvidas de que é minha filha”, completou.
“O atendimento foi super-rápido. Fomos muito bem atendidos, desde a entrada até a realização do exame. Foi ótimo”, elogiou Suzi.
A mulher disse que se surpreendeu pelo interesse de Victor em registrar a menina. “Eu achei muito boa a atitude dele de dizer ‘eu quero registrar ela’, porque geralmente o homem não quer assumir esse compromisso. É difícil ver um pai querer registrar uma criança”, observou.
Contexto social
A observação de Suzi tem fundamento. Dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, dos 27.129.155 nascimentos registrados no país entre 2016 e 2025, 1.644.528 não tiveram o nome do pai incluído nas certidões.
No Amazonas, o balanço da última década revela que, dos 693.683 registros de nascimento do período, 66.240 foram feitos com pais ausentes, o que representa 9,5% do total.
Em 2025, foram 82.671 nascimentos com 8.200 ausências de pais nos registros amazonenses, cerca de 10% do total. A média nacional ficou em 7%, com 173.748 ausências paternas em 2.509.488 registros de nascimentos.
Eu Tenho Pai 2026
A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da Área de Família e da campanha, destacou que há uma procura grande da população pelos serviços oferecidos durante o mutirão.
“Esse tipo de campanha é relevante porque leva ao debate público a importância do reconhecimento da paternidade. O Brasil tem um grande número de crianças sem o pai registrado”, ressaltou.
O Amazonas tem um número acima da média, a média nacional é de 7%. No Estado, no ano passado, 10% das crianças foram registradas sem o nome do pai. É um número muito alto e que tem uma série de consequências legais
Sarah Lobo, defensora pública
Conforme Sarah Lobo, a ausência do registro paterno é um problema familiar e social. “O mutirão Eu Tenho Pai visa justamente contribuir para a redução dessas estatísticas de pessoas registradas sem o nome do pai”, disse a defensora.
O mutirão contou com apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que ofereceu “espaço kids” para entreter as crianças enquanto os adultos resolviam as questões documentais.
“Permitir que que famílias possam ter acesso ao exame de DNA e aos direitos que decorrem disso é um ato que temos que nos orgulhar muito enquanto rede de proteção das crianças e adolescentes. Então, para nós, enquanto Sejusc, é uma grande honra poder estar aqui com o espaço kids, cuidando das crianças enquanto os pais estão cuidando da parte documental e de todo o resto que envolve o processo”, destacou a secretária Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (SEDCA/Sejusc).
Mobilização
Para a campanha desse ano, foram abertas 870 vagas para atendimentos, sendo 620 na capital e 250 no interior.
Em Manaus, o mutirão teve início ainda no dia 24, com a realização de 120 atendimentos virtuais para atender pessoas que não podem comparecer presencialmente por questões de trabalho, locomoção ou residência em outro município. Outros 500 atendimentos foram agendados para este sábado.
No interior, os atendimentos seguem cronograma específico ao longo de fevereiro e da primeira quinzena de março, com agendamento presencial nas sedes da Defensoria Pública.
Iniciativa pioneira
Criada pela Defensoria Pública do Amazonas em 2022, a campanha “Eu tenho pai” é pioneira no Brasil. A iniciativa inspirou a criação da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizada anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e pelas Defensorias Públicas estaduais.
A proposta é fazer o atendimento da população vulnerável na área de Família, atrelado à possibilidade de realização do exame de DNA, que é custeado pela própria Defensoria, ou seja, não depende de uma decisão judicial para ser gratuito.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Luiz Felipe/DPE-AM