Moradores do bairro Lago Azul denunciam falta de diálogo e riscos iminentes à saúde; instituição prepara laudo após ouvir reivindicações da comunidade e acionará os órgãos competentes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27), uma visita ao bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus, para verificar os impactos de uma obra de ampliação do aterro sanitário da cidade nas proximidades de casas e ouvir os moradores.
A visita técnica aconteceu a pedido do deputado federal Amom Mandel e de líderes da comunidade, que reclamam da falta de comunicação e consulta sobre a obra.
Os moradores temem problemas decorrentes do início do funcionamento da nova etapa do aterro, como invasão de animais peçonhentos, proliferação de insetos, doenças, mau cheiro e a desvalorização dos imóveis.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve no local e destacou que a DPE-AM buscará soluções que garantam os direitos e a dignidade para as famílias. Ele ressaltou que grandes obras, como a ampliação do aterro, que vão impactar a vida das pessoas ao redor, “devem levar em consideração a posição dessas pessoas”.
A Defensoria Pública veio aqui justamente para não deixar que essas pessoas fiquem invisibilizadas. Então, elas serão ouvidas. Nós faremos tudo o que for possível para que elas possam manifestar a sua opinião a respeito da obra e, assim, dialogando com o poder público, conseguir avançar para resolver, não só com relação ao problema específico que nós estamos aqui tratando, mas também obter melhorias para a comunidade
Rafael Barbosa, Defensor Público Geral
Durante a visita, a equipe de engenharia da DPE-AM registrou imagens aéreas e coletou informações para elaboração de um laudo preliminar que será apresentado durante reunião com moradores e representantes do Município, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Ministério Público. A reunião deve acontecer dentro de 15 dias.
O defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que, aproximadamente, 50 casas fazem divisa com o terreno do aterro e ficam poucos metros da nova etapa, que segue em obras.
“Isso implica em prejuízos óbvios à saúde dessas pessoas, porque a própria proximidade vai fazer com que haja um problema com relação ao odor e também um aumento de animais peçonhentos aqui na área”, observou.
Conforme Carlos Almeida, o laudo preliminar que será elaborado pela DPE-AM vai ajudar a dimensionar os impactos da obra. “A atuação da Defensoria Pública, neste caso, tem como foco os moradores. Muitos deles já vivendo aqui há décadas, em uma realidade em que, como bem destacou o Defensor Geral, estavam invisibilizados”, ressaltou.
O deputado Amom Mandel representou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados durante a visita. Ele afirmou que, desde 2025, vem tratando de possíveis mudanças na legislação para garantir suporte adequado às comunidades que ficam próximas aos aterros e lixões. “Por isso hoje nós tivemos aqui junto com a Defensoria Pública do Estado para tratar de demandas que os defensores podem ajudar”, disse.
Jefre Hiane Morais Andrade mora no local há mais de 20 anos. Ele diz que a principal reivindicação dos moradores afetados é o embargo da obra ou a retirada dos moradores com uma indenização justa.
“Ou param a obra da lixeira ou retiram a gente. Não dá para continuar assim. É questão de risco de saúde mesmo, por causa das doenças, mosca, urubu, fedor. Coisas que não tinham antes da obra, que derrubou toda a mata dessa área”, disse.
Quando esse novo trecho começar a funcionar, vai piorar o mau cheiro, a vibração das máquinas. Vai ter barulho contínuo porque um aterro funciona 24 horas. As nossas casas vão desvalorizar
Jefre Hiane, morador do local
Sem água tratada na maior parte do bairro, as famílias se abastecem com água de poços e do Igarapé do Matrinxã, que eles suspeitam já estarem contaminados.
“Meu esposo trabalha com perfuração de poços. A gente sabe que vai ter poluição do lençol freático. E já está acontecendo, mesmo eles dizendo que a obra é regular, que não vai poluir. Antes as pessoas tomavam a água do poço e nunca ficaram doentes. Agora, desde que começaram essa obra, começaram a sentir dor no estômago”, relatou a moradora Mirlane de Souza Cunha.
Mirlane conta que a obra teve início em julho de 2025 e que só ficaram sabendo que sabendo que se tratava de uma expansão do aterro em outubro, quando a prefeitura fez o anúncio pela televisão.
“A gente vinha aqui perguntar o que estavam fazendo e zombavam. Diziam que estavam construindo um supermercado”, contou.
“Em nenhum momento chegaram com a gente, conversaram, disseram que era uma obra do aterro. A gente também tem direito de saber, porque querendo ou não a gente faz parte disso”, acrescentou.
“A gente soube do que se tratava pela televisão, que não mostrou a nossa situação”, complementou Jefre Hiane.
Sobre o aterro
Localizado no km 19 da rodovia AM-010, o atual aterro de resíduos sólidos de Manaus está em operação desde 1986, inicialmente como lixão a céu aberto e posteriormente se adequou à legislação, operando como aterro sanitário.
A desativação do aterro foi solicitada pelo Ministério Público ainda na década de 1990.
Em 2023, uma decisão judicial determinou que a desativação ocorresse até o fim daquele ano, uma vez que laudo pericial juntado aos autos apontou a data como prazo limite da vida útil do espaço.
A prefeitura, contudo, argumentou que o prazo para a desativação seria inviável, dada a complexidade do tema dos resíduos sólidos na capital e a dificuldade de instalação do novo aterro.
Em 2024, a prefeitura firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP que prorrogou a vida útil do atual aterro sanitário até abril de 2028, com adequação e ampliação do espaço.
Texto: Luciano Falbo
Imagens: Luiz Felipe/DPE-AM