Entre os dias 2 e 6 de março, as equipes da instituição participam do ‘Registre-se! Brasil Parente’ na aldeia Massapê e, de 7 a 9, realizam um mutirão na sede da Univaja, em Atalaia do Norte
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região do Vale do Javari entre os dias 2 e 9 de março.
Do dia 2 ao dia 6, as equipes da instituição participam do mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” na Aldeia Massapê, do povo Kanamari, localizada na Terra Indígena Vale do Javari.
Entre 7 e 9 de março, em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Defensoria Pública realiza um mutirão de atendimentos jurídicos diversos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte.
A atividade da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT).
Registre-se! Brasil Parente
Promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão “Registre-se! Brasil Parente” foca na emissão gratuita de certidões de nascimento e documentação básica.
A iniciativa, lançada em outubro do ano passado, visa erradicar o sub-registro civil, oferecendo registros, retificações e orientações jurídicas a povos indígenas com respeito às culturas locais.
A mobilização conta com parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Cartório Almeida de Lima – Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).
A defensora Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT, explicou que a demanda por registro civil foi levada ao conhecimento das autoridades pela
Defensoria Pública do Amazonas, que provocou a Funai e outras instituições.
Além de Daniele Fernandes, integram a equipe da DPE-AM os defensores Luisa Lana e Vinicius Mariani.
Mutirão em Atalaia do Norte
O mutirão em Atalaia do Norte será realizado na sede da Univaja, localizada na rua Cunha Gomes, 123, bairro Centro, das 8h às 17h.
Serão oferecidos atendimentos nas áreas de Família (pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, declaração de união estável e divórcio), Previdenciário (ação de salário maternidade, pensão por morte, auxílio incapacidade, aposentadoria e BPC), Cível e Registros Públicos (retificação de certidão, segunda via de certidões, inclusão da etnia ao registro, registro de nascimento e óbito tardios) e Criminal.
Também serão disponibilizados testes de DNA para a realização de investigação de paternidade.
“Além do mutirão de atendimentos, também haverá uma programação de educação em direitos sobre violência contra a mulher e direito das mulheres, em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, em Atalaia do Norte”, acrescentou a defensora Daniele Fernandes.
O coordenador-geral da Univaja, Bushe Matis, explica que a realização de mutirões de documentação civil na região é uma reivindicação na pauta do movimento indígena há anos.
“Os parentes precisam muito de documentos necessários para poder terem seus direitos, terem acesso a benefícios, acesso à cidadania. Então, é muito importante que a Defensoria tenha atendido a nossa demanda. Estamos muito felizes”, disse o coordenador.
Na prática, a falta da documentação civil dificulta o acesso a serviços públicos básicos, sendo barreira, por exemplo, para a matrícula das crianças nas escolas.
Adequação ao contexto
A defensora pública Daniele Fernandes destaca que agenda de atividades no Vale do Javari “demonstra que garantir o acesso à justiça e aos direitos exige que as instituições públicas abandonem o modelo convencional e
uniforme de prestação de serviços e adequem sua atuação às necessidades da pluralidade de pessoas atendidas”.
“No contexto amazônida, o acesso a direitos básicos, como a documentação civil, encontra barreiras significativas, principalmente quando se trata de povos indígenas e comunidades tradicionais: distâncias continentais, custos elevados de deslocamento, além de questões culturais e linguísticas”, afirma.
“Nesse cenário, cabe à Defensoria Pública atuar como elo fundamental para superar essas barreiras e assegurar, efetivamente, o acesso à justiça”, acrescenta a coordenadora do NUDCIT.
Sobre a TI Vale do Javari e a Univaja
A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, homologada em 2001. Localizado no Estado do Amazonas, o Vale alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Fica na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.
O vale do rio Javari é considerado com a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de outros povos originários de diferentes etnias, como Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah.
Criada em 2008, a Univaja atua, entre outras coisas, para fazer prevalecer as garantias fundamentais dessa população.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Bruno Kelly/Agência Amazônia Real/reprodução