Mutirão acontecerá no CRAS, das 8h às 14h, com distribuição de fichas no local; agenda da instituição no município inclui inspeção carcerária na delegacia local
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas.
A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos.
Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de identificação e aqueles relacionados à demanda apresentada, quando disponíveis. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, conforme a disponibilidade de fichas.
A agenda da instituição em Fonte Boa também prevê a realização de inspeção carcerária na delegacia local, como parte das atribuições institucionais de fiscalização das condições de custódia.
Responsável pela ação, o defensor público Miguel Ribeiro destaca que o mutirão aproxima os serviços da Defensoria Pública da população em situação de vulnerabilidade social, especialmente em municípios distantes da capital.
“A importância do mutirão está em levar o acesso à Justiça às pessoas hipossuficientes por meio do atendimento presencial. A vulnerabilidade digital ainda dificulta o acesso aos serviços ofertados pelos meios remotos disponíveis atualmente”, disse o defensor Miguel Ribeiro.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM