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Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef no município

O Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo […]

DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais

Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]

DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão

Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de […]

Defensoria Pública do Amazonas empossa quatro novos defensores e anuncia data de prova do 5º concurso para membros da carreira

Novos defensores vão reforçar a atuação da DPE-AM em polos do interior do Estado; concurso prevê preenchimento inicial de 10 vagas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (3), quatro novos defensores públicos aprovados em concurso, que vão reforçar a atuação da instituição no interior do Estado. Durante a solenidade de posse, o […]

De estagiária a servidora: analista jurídica toma posse para reforçar os quadros no interior

Nova servidora efetiva da Defensoria Pública ingressou como estagiária em 2019, foi residente jurídica por três anos em Lábrea, assessora na capital e agora atuará em Manicoré A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (2), mais um servidor aprovado em concurso público. A analista jurídica Joelma Pinto de Almeida reforçará o quadro de […]

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