Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que reparação simbólica é essencial para vítima ter um recomeço na vida
Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’
Evento aconteceu no dia 8 de abril e teve como objetivo capacitar estagiários e residentes da instituição no município A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, dessa vez, no município de Manacapuru. Durante as atividades, estagiários e residentes jurídicos […]
DPE-AM investiga denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga
Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação
Homem está com suspeita de câncer e não conseguia ser inserido no sistema de agendamento do SUS para realizar exames por não ter RG e CPF Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de […]
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem […]
Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ
Eficiência do trabalho da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde foi reconhecida pelas autoridades do setor durante a solenidade
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo
Evento ocorreu na última sexta-feira (4) na Câmara Municipal e contou com discurso da defensora pública Ana Sofia Pinheiro
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população
Defensoria Pública do Amazonas atualiza edital de concurso para Defensores e Defensoras Públicas
Inclusões divulgadas nesta sexta-feira (4) abrangem temas relevantes como direitos difusos e coletivos, princípios institucionais da Defensoria, proteção a grupos vulneráveis e novas atribuições da instituição. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, acrescentando novos […]