Encontro debaterá soluções para a falta de segurança fundiária para pequenos produtores rurais, principal entrave ao desenvolvimento sustentável no Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (2/9), uma audiência pública do projeto “Cinturão Verde”. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da […]
Defensoria Pública destaca 65 membros para atuar na 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Defensoria Pública informa que o Disk 129 está fora do ar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunica a indisponibilidade temporária do canal de atendimento telefônico, o Disk 129. Informamos que nossas equipes técnicas já estão engajadas na resolução do imprevisto, com o objetivo de restabelecer o serviço à população o mais breve possível. Para não haver interrupção no acesso aos nossos serviços, a […]
Defensoria participa do ‘Mutirão de Cidadania’ que leva acesso à documentação
Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de […]
Em Manacapuru, Defensoria promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal
Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia
Em Tefé, Defensoria realiza palestra sobre o projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ para estudantes do ensino médio
A atividade teve como objetivo conscientizar os alunos sobre direitos relacionados à família e à cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de Sousa Mendes (GM3), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). A atividade foi […]
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão na Zona Norte de Manaus
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Leonardo Saunders Fernandes Santos, ex-servidor da instituição, onde também estagiou, e filho do desembargador Délcio Santos. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares e amigos da […]