Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]
Em reunião na Defensoria, entidades discutem criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+
Criação do comitê foi convocada pelo Ministério de Direitos Humanos em resposta à morte violenta do jovem Fernando Vilaça da Silva, ocorrida em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (14), da reunião que discutiu a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+. O encontro […]
Defensoria entrega certificados de curso profissionalizante para jovens reeducandos do Dagmar Feitosa
Projeto “Ensina-me a empreender” forma terceira turma e concretiza iniciativa que pretende dar novas perspectivas para adolescentes socioeducandos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entregou certificados para 16 alunos do curso de formação do projeto “Ensina-me a empreender”, como parte do programa “Ensina-me a sonhar”. A iniciativa, que acontece em parceria com o Serviço Brasileiro […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc
Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos
Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
Defensoria intensifica assistência jurídica gratuita para idosos da Fundação Dr. Thomas
Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza terceira integração de estagiários e residentes de 2025
Palestras abordam temas como atuação institucional, direitos dos estagiários, proteção de dados e suporte psicossocial
DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados de clientes por drogarias
A instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo, DPE-AM pede providências de instituições fiscalizadoras A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de […]
Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela DPE-AM envolvendo União, Estado e construtora A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e […]
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]