Liminar beneficia mais de 120 famílias da localidade, na zona rural de Presidente Figueiredo, assegurando a permanência até o encerramento de um processo de reintegração de posse
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante aos moradores da comunidade Rio Taboca, na zona rural de Presidente Figueiredo, a permanência no terreno, que é alvo de uma disputa judicial, até que a decisão final sobre a posse da área seja tomada pela Justiça.
A liminar da juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, que atendeu a um pedido de antecipação de tutela formulado pela Defensoria Pública, foi comunicada às lideranças da comunidade nesta quarta-feira (17), durante o primeiro dia de mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado na sede da Câmara Municipal.
“A juíza deferiu a liminar. Ou seja, ela determinou que o senhor, o cidadão que se diz dono, não perturbe mais vocês. Então, nós ganhamos a primeira parte, que é a liminar. Ainda tem a sentença, ainda tem a remissão fundiária, tem muita coisa pela frente ainda. Mas nós tomamos a iniciativa e ele não pode mais entrar lá, sob pena de ser multado”, explicou aos moradores o defensor público Thiago Nobre Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
“Com outras palavras, a juíza disse que vocês vão ficar lá até o processo estar finalizado. Então, vocês vão passar um Natal mais tranquilo, sabendo que ninguém vai tirar vocês”, acrescentou.
A decisão foi comemorada pelos líderes presentes na reunião com os defensores Thiago Rosas e Oswaldo Machado Neto, coordenador da DPE-AM no município, e o vereador Ronaldo Limão, presidente da Câmara Municipal, parceria do mutirão do “Meu Pedaço de Chão”.
Emocionada, a presidente da comunidade Rio Taboca, Anita Karina Pantoja Rodrigues, disse que trata-se de uma grande vitória. “A gente recebe com muita emoção essa notícia porque ao longo dos anos a gente vem sofrendo com perseguição. Sempre alguém, um novo ‘proprietário’ fica surgindo, dizendo que a gente não é dono dessas terras. E agora, com o apoio da Defensoria, a gente sente um alívio”, disse.
A medida judicial beneficia diretamente mais de 120 famílias de pequenos agricultores residentes nos ramais Terra Preta, Domingos, Nona, Lopes Filho, Emanuel e Paraense, no quilômetro 185 da rodovia BR-174. Na comunidade, os pequenos produtores cultivam macaxeira, bananas, graviola, maracujá, entre outras frutas.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Junio Matos/DPE-AM