Projeto orienta pais em processo de separação sobre guarda, convivência e responsabilidade parental, com foco na coparentalidade e na preservação do bem-estar de crianças e adolescentes
Defensoria Itinerante participa de ação social na Zona Norte de Manaus e registra 69 atendimentos
Iniciativa integrou programação promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário no bairro Santa Etelvina e levou orientação gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
Em Humaitá, Defensoria Pública arrecada doações para famílias em vulnerabilidade
Campanha ‘Natal Solidário’ vai percorrer os principais comércios da cidade solicitando doação de alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos
Defensoria obtém decisão que determina progressões funcionais de servidores da SEC
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também determina o pagamento de verbas retroativas decorrentes das ascensões não implementadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que determina que o Estado do Amazonas, no prazo de três meses, efetive as progressões funcionais horizontais e verticais de todos os […]
Defensoria recomenda providências para garantir dignidade e saúde aos custodiados de Tonantins
Inspeção no local identificou uma série de irregularidades, como problemas estruturais, insalubridade, limitação ao banho de sol e falta de espaço para visitas íntimas Após realizar inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Tonantins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]