Nível de transparência alcançado no PNTP foi 97,34%, enquanto a média geral nacional chegou a 66,60% e a média das instituições públicas do Amazonas ficou em 34,57%
Pelo quarto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A premiação foi entregue ao Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, nesta quinta-feira (4), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).
O PNTP é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.
Para conceder o selo, o programa avalia uma série de critérios que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Neste ano, o portal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (https://transparencia.defensoria.am.def.br/) alcançou índice de transparência de 97,34%, enquanto a média geral nacional chegou a 66,60% e média das instituições públicas do Amazonas ficou em 34,57%.
“Receber o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo reforça o compromisso da Defensoria com a transparência e com o respeito ao cidadão. Esse resultado é fruto do trabalho técnico e dedicado do nosso diretor de Controle Interno, Felipe Câmara, e de toda a equipe — diretores, administração, defensoras, defensores e servidores — que atuam ao longo de todo o ano para manter nosso portal atualizado e em conformidade com as melhores práticas nacionais”, destacou Rafael Barbosa.
Seguimos mostrando, com clareza e responsabilidade, como aplicamos os recursos públicos e conduzimos nossas ações em benefício da população amazonense
Rafael Barbosa, Defensor Público Geral do Amazonas
O diretor de Controle Interno Luiz Felipe Câmara explica que ainda no primeiro semestre de cada ano as instituições começam a enviar as informações para o PNTP para que a organização consiga fazer uma auditoria nos portais.
Conforme o diretor, a DPE-AM realiza um trabalho contínuo de atualização do seu portal da transparência. “Temos uma organização, com prazos, em relação à cobrança desses documentos dos diversos setores que participam da construção do site. Também é preciso sempre estar atento porque muitas vezes as exigências vão mudando ao longo dos anos, então precisamos nos adaptar à realidade de cada ano. Com isso, vamos aprimorando o nosso portal”, disse.
Luiz Felipe Câmara afirma que a transparência é um princípio da Defensoria Pública. “Temos isso como um propósito mesmo, porque a transparência reflete no controle social. Através da transparência, o cidadão pode consultar e verificar o que a Defensoria tem feito com o dinheiro público. Então, lá mostramos tudo que pagamos, tudo que contratamos. A população realmente tem acesso a praticamente tudo que envolva recursos, programas. Essa transparência é uma forma de consolidar o controle da sociedade”, disse.
Sobre o PNTP
O PNTP foi criado em 2022 com o objetivo de ser um marco na promoção da transparência e na melhoria da gestão pública em nosso país. O programa visa fortalecer a transparência ativa nas instituições públicas, garantindo que informações relevantes estejam acessíveis a todos os cidadãos.
O principal objetivo do PNTP é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
Os portais da transparência são avaliados em uma ação coordenada que abrange todos os 33 Tribunais de Contas do país.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
Para ser considerado diamante (melhor posição no ranking), o portal deve atender 100% dos critérios essenciais e obter nível de transparência entre 95% e 100%.
Em 2025, um total de 10.072 portais da transparência foram analisados.
Os dados completos estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br/).
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/DPE-AM