Cronograma também contou com inspeção carcerária e participação na cerimônia de instalação da Comarca do município
Defensoria lança projeto para fortalecer a regularização fundiária na Região Metropolitana Manaus
‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ vai atender ocupações informais e poderá alcançar até 500 mil pessoas Para fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 19 de dezembro, o projeto “Meu […]
CNJ garante gratuidade em certidões de testamento para a Defensoria Pública
Conselho reconheceu a instituição como legitimada para pedir gratuitamente certidões de existência ou inexistência de testamento, em fase pré-processual, junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
‘Defensoria Itinerante vai realizar mutirão de serviços jurídicos no município de Nova Olinda do Norte
Ação acontece no próximo dia 6 de dezembro, no CETI Profª Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, mais uma ação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de […]