Contribuição da instituição integrou grupo técnico do Condege responsável por estruturar regulamento e edital da certificação nacional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres destacou seis defensoras especializadas para atuar na assistência qualificada das vítimas e acompanhar audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores
Em Parintins, atuação da Defensoria garante absolvição em caso de tentativa de feminicídio durante o Mês Nacional do Júri
Julgamento ocorreu durante o programa Júri Eficiente, que acelera processos do Tribunal do Júri no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve, em Parintins, a absolvição de um homem acusado de tentativa de feminicídio durante as ações do Mês Nacional do Júri, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento […]
‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins
Mutirão ocorreu na comunidade Vila Amazônia, com maior procura da população pelas áreas de Registros Públicos e Família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de […]