Oficina promovida pela Funai reúne lideranças indígenas e discute gestão do território, geração de renda e preservação cultural
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), sedia nesta semana o Curso de Capacitação em Turismo de Base Comunitária, promovido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao longo de três dias, lideranças e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais participam de uma imersão voltada às práticas sustentáveis, à gestão participativa do turismo e à valorização dos saberes ancestrais no próprio território.
O curso reúne aproximadamente 30 lideranças indígenas, representantes de diferentes etnias, como Mura, Munduruku, Maraguá, Waiwai, Hixkaryana, entre outras, vindas de áreas sob a jurisdição da Coordenação Regional da Funai em Manaus, que abrange cerca de 30 municípios do Amazonas, além de regiões do Pará e de Roraima.
Durante a abertura, nesta terça-feira (25), o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, destacou o significado do encontro dentro da Defensoria Pública. “Recebê-los aqui na Defensoria já é algo que marca. Tenham a certeza que aqui é um espaço de acolhimento aos povos indígenas e acima de tudo, por orientação e incentivo do Dr. Rafael Barbosa, nosso Defensor Publico-Geral, um espaço de construção. Essa troca de ideias, de diálogos e aprendizagens vai fortalecer ainda mais a caminhada dos povos indígenas e trazer novas conquistas para todos nós, assim como temos avançado a partir do trabalho dos defensores públicos do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) ”, afirmou.
Comunidade sustentável
A capacitação é conduzida por técnicos e representantes da Funai, com foco na Instrução Normativa nº 03/2015, que regulamenta a prática do turismo em terras indígenas dentro dos critérios de sustentabilidade, autonomia e proteção territorial, conforme estabelecido também pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Representando a direção nacional da Funai, Ivan Abreu, da coordenação-geral de atividades produtivas, explicou que o turismo de base comunitária não se confunde com modelos empresariais de exploração externa.
“O turismo de base comunitária valoriza o protagonismo da própria comunidade. É ela quem organiza, planeja e define como a atividade vai acontecer, sem arrendamento da terra para empresas. Esse modelo concilia preservação do meio ambiente, geração de renda e fortalecimento cultural”, explicou.
Segundo ele, o formato escolhido foi o de oficina, justamente para garantir uma abordagem aplicada e participativa.
“No primeiro dia, trabalhamos os conceitos e a legislação. No segundo, promovemos a troca de experiências entre as comunidades e a introdução às ferramentas de planejamento. No terceiro, os participantes constroem, na prática, um plano de turismo para o próprio território. A ideia é sair daqui com conhecimento real para aplicar lá na comunidade”, disse.
Ivan também ressaltou a importância da parceria com a Defensoria Pública do Amazonas, que cedeu o espaço e abriu diálogo para futuras cooperações institucionais. “A Funai tem buscado parcerias com órgãos públicos para fortalecer a defesa dos direitos indígenas. A Defensoria se mostrou uma grande aliada e queremos aprofundar esse vínculo em prol das comunidades”, pontuou.
O coordenador regional da Funai em Manaus, Emilson Frota de Lima, destacou que o crescimento do interesse pelo turismo em territórios indígenas exige informação e segurança jurídica. “Essa oficina orienta as comunidades sobre o que pode e o que não pode ser feito dentro do território indígena. A informação é o que garante segurança jurídica e evita que a atividade aconteça de forma irregular ou exploratória”, pontuou.
Troca de experiências
Para Mariazinha Baré, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM/COIAB), o curso amplia o olhar das comunidades sobre o uso e a proteção do próprio território.
“É uma forma de ocupação territorial no sentido cultural, ambiental e socioeconômico. Fortalece os laços, mantém os parentes dentro do território com uma alternativa de renda e reforça nossa luta pela preservação. O maior desafio ainda é fazer com que mais comunidades conheçam a IN 03 e tenham apoio para planejar e gerir seus projetos”, afirmou.
Já o líder indígena Benaias Waryeta, presidente da Associação Aymara, do Baixo Rio Jatapu, contou que a capacitação representa um novo caminho para as comunidades.
“Turismo é coisa de homem branco e, para nós, é como uma nova roça. Estamos aprendendo sobre gestão, execução de recursos, prestação de contas e planejamento. Isso não é só turismo, é sobrevivência, é sustentabilidade. Eu já trabalho com plano de visitação desde 2022 e quero levar esse conhecimento para outros parentes, para fortalecer nossas comunidades”, disse.
O curso continua nesta quarta (26) e quinta-feira (27) com atividades teóricas e práticas voltadas à construção de planos comunitários de visitação, análise de potencial turístico, identificação de desafios locais e simulação de projetos aplicáveis nas aldeias e territórios.
Parceria
A iniciativa marca mais um passo na aproximação entre instituições públicas e povos indígenas, unindo conhecimento técnico, sabedoria tradicional e protagonismo comunitário na construção de um modelo de desenvolvimento respeitoso, sustentável e alinhado à realidade amazônica.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos/DPE-AM