Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em referência ao Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher. A instituição levou atendimento jurídico especializado por meio da Defensoria Itinerante em apoio ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que reforçou o atendimento a mulheres vítimas de violência e ampliou o acesso a serviços gratuitos.
“Estar presente em ações como esta reforça o papel da Defensoria Itinerante de levar acesso à justiça para perto do povo. Nosso trabalho é garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade encontrem orientação clara, acolhimento e atendimento humanizado, sem burocracia e sem custo. Quando a Defensoria ocupa esses espaços, ela reduz distâncias, rompe barreiras e permite que direitos que pareciam inacessíveis se tornem realidade para quem mais precisa”, disse a defensora pública Carol Braz.
Entre os atendimentos realizados durante o evento está o caso de Ivanilde Souza da Silva, de 69 anos. Ao solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, ela descobriu que seu registro apresentava o sexo masculino, embora sempre tenha sido identificada e tratada como mulher. O erro, que nunca havia sido percebido, só veio à tona após a emissão do novo documento.
Apesar do impacto inicial, ela encontrou apoio imediato com a equipe da Defensoria que verificaram a documentação, prestaram orientação jurídica e providenciaram o encaminhamento ao cartório, tudo sem cobrança de qualquer taxa.
“Eu achava que estava tudo normal. Quando tirei a segunda via e vi que constava como sexo masculino, foi um choque. E a Defensoria me ajudou muito. Fui atendida, consegui o relatório, e agora volto ao cartório com tudo comprovado para fazer a retificação sem pagar nada”, contou.
Para comprovar o erro e viabilizar a retificação administrativa, ela deve apresentar documentos que confirmam sua condição biológica, como o ultrassom endovaginal. O encaminhamento da Defensoria evitou custos que ultrapassariam R$ 300, valores que seriam cobrados para emissão de novos documentos e atualização do registro.
Segundo Ivanilde, o atendimento recebido mudou sua percepção sobre o serviço público.
“A gente ouve dizer que nada funciona, mas fui atendida com cuidado e respeito. Estou feliz porque hoje posso corrigir algo que estava errado desde o meu nascimento”, falou.
Mãe tem nome incluído na certidão da filha
Outro caso atendido pela Defensoria na ação foi o de Liege de Araújo Fournier, de 59 anos, que buscava reconhecimento socioafetivo para incluir seu nome na certidão de nascimento da filha, Ana Luísa, de 18 anos, que criou desde o nascimento. A jovem era registrada apenas pelo pai, o que gerou anos de constrangimento em atendimentos de saúde, matrícula escolar e outros serviços que exigiam comprovação de filiação.
Liege relatou que, durante toda a infância da filha, precisava justificar a ausência do próprio nome no documento. “Sempre perguntavam quem eu era. Era difícil. Eu a criei desde o nascimento. Ela cresceu comigo”, disse. Mesmo com orientação incorreta de pessoas ao longo dos anos, ela desconhecia que poderia solicitar o reconhecimento socioafetivo gratuito pela Defensoria.
Ao saber que a Defensoria estaria na ação “Entre Manas”, mãe e filha foram juntas ao Vasco Vasques em busca de orientação. Lá receberam atendimento, conferiram documentos, esclareceram procedimentos e garantiram o registro adequado sem qualquer custo.
“Estou muito feliz. Nunca imaginei que conseguiria isso tão rápido. A Defensoria me acolheu e me orientou. Agora está tudo certo”, afirmou a mãe.
Para Ana Luíssa, o momento representa o fim de uma dificuldade que se arrastava desde a infância. “Sempre foi complicado. Às vezes a gente tinha que adiar consultas porque meu pai não podia ir. Agora tenho o nome da minha mãe no meu registro. É só felicidade”, comemorou.
Mutirão voltado às mulheres
O evento ‘Entre Manas’ reuniu, em um único local, atendimento jurídico, serviços de saúde, oportunidades de empreendedorismo, orientação sobre violência doméstica e acolhimento psicossocial.
Para a coordenadora do Nudem, a defensora pública Carol Braz, ações assim ampliam a proteção, quebram barreiras e fortalecem o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Mais do que ingressar com ações ou prestar atendimento jurídico, também é nosso papel cuidar da saúde e do bem-estar dessa mulher. A Defensoria tem participado de ações e realizado projetos voltados ao enfrentamento da violência. Mostramos que informação salva vidas e que conhecer os próprios direitos é fundamental para romper o ciclo de violência”, afirmou.
O trabalho do Nudem no evento reafirmou a política institucional de ampliar acesso a direitos, garantir acolhimento seguro e facilitar atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica, risco ou vulnerabilidade social.
Segundo a defensora pública Carol Braz, espaços como o “Entre Manas” aproximam o sistema de justiça da vida real das mulheres.
“A Defensoria está aqui para mostrar que nenhuma mulher está sozinha. Nosso compromisso é garantir atendimento humanizado, orientação clara e acesso à justiça para que elas rompam ciclos de violência e reconstruam suas histórias com segurança e dignidade”, finalizou.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos/DPE-AM