Lideranças indígenas participaram de painel junto com defensoras do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais BELÉM (PA) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, […]
Defensoria participa do projeto ‘Entre Manas’ com serviços jurídicos e orientação sobre combate à violência
Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público […]
Defensoria formaliza pedido para garantir prioridade habitacional para órfãos que perderam as mães
Em reunião na Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, DPE-AM apresenta iniciativa que coloca o Amazonas como pioneiro na proteção de crianças deixadas sem amparo após crimes de violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), deu um importante passo para ampliar a […]
Defensoria Pública realiza diálogo sobre prevenção ao assédio moral na Base Aérea de Manaus
Encontro reuniu militares para discutir direitos, limites e mecanismos de proteção no ambiente institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma atividade de conscientização com mulheres da Base Aérea de Manaus (BAMN), direcionada ao enfrentamento do assédio moral no trabalho. A iniciativa foi conduzida pela 1ª Subdefensora Pública Geral, […]
Defensoria Pública promove debate sobre práticas antirracistas e atuação institucional
Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela […]
Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus
Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]