Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Projeto #PartiuDefensoria aborda a vulnerabilidade e o acesso à Justiça com alunos da Fametro
A aula conduzida pelo defensor público Helom Nunes, mostrou aos estudantes a missão constitucional da Defensoria e a importância da diversidade cultural na promoção de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto #PartiuDefensoria, com estudantes do 8º período […]
Direito da Proteção dos Vulneráveis é tema de novo livro de defensor público amazonense
Obra, que está em fase de pré-venda no site da editora, propõe uma análise inovadora sobre a aplicação do conceito de vulnerabilidade no Direito brasileiro
Defensoria do Amazonas apresenta Sistema de Gestão Integrada (SGI) para mais de 250 congressistas no Expojud 2025
Solução tecnológica desenvolvida pela instituição busca otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença no Expojud 2025, em Brasília, apresentando o Sistema de Gestão Integrada (SGI), uma solução tecnológica desenvolvida internamente que tem chamado a atenção de instituições de todo […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo para cadastro reserva de residentes jurídicos
Candidatos devem realizar as inscrições pela internet até 24 de outubro e efetuar doação de R$ 100 via Pix para a Apae de Tefé; residência tem duração de 36 meses, com jornada de 30 horas semanais e bolsa mensal de R$ 2.550
Defensoria Pública do Amazonas leva debate sobre a judicialização de medicamentos a Parintins
Atividade do projeto Collab da Saúde discutiu os reflexos de novas jurisprudências do STF e também levou informações à população sobre como buscar a Defensoria em casos de negativa de medicamentos na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), promoveu, nesta […]