No encontro, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio destacou que a parceria tem sido essencial para levar serviços jurídicos gratuitos às comunidades mais distantes das áreas urbanas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º), uma visita institucional à sede da Procuradoria e Controladoria do Município de Coari. O encontro aconteceu logo após o encerramento do mutirão “Defensoria Tá Na Área” na comunidade Itapéua, zona rural do município, que garantiu atendimentos jurídicos gratuitos a dezenas de moradores e ribeirinhos.
A reunião contou com a presença do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, e do defensor público Enio Barbalho, que foram recebidos pela secretária municipal da Casa Civil, Fabíola Rebelo. A visita marcou o reconhecimento da Defensoria ao apoio prestado pela Prefeitura de Coari na realização da ação e reforçou a união de esforços em prol do atendimento aos assistidos pela unidade da instituição na cidade.
Defensoria se reinventa
A presença da Defensoria em comunidades do interior exige adaptação constante para vencer barreiras geográficas e garantir que os direitos cheguem até os mais vulneráveis. No encontro na Procuradoria de Coari, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio Martins que chegar nas comunidades mais distantes dos centros urbanos só é possível com o apoio do poder público local.
Conforme Marco Aurélio, a realidade amazônica impõe desafios logísticos, como longas distâncias, deslocamentos por rios e dificuldades de comunicação. Para ele, a atuação institucional precisa ser dinâmica, criativa e próxima das pessoas
“Graças à parceria da Prefeitura com a Defensoria Pública, tivemos mais um sucesso no atendimento às pessoas que moram fora da área urbana. A prefeitura não se limitou a apoiar apenas no dia da ação, mas saiu da sede e foi até a área rural para divulgar o trabalho que iríamos realizar. A Defensoria Pública, que precisa sempre se reinventar para alcançar os seus assistidos, tem sorte de contar com uma parceria tão sólida como esta”, afirmou.
De acordo com o defensor público Enio Barbalho, o êxito do mutirão em Itapéua se deve, em grande parte, ao apoio logístico oferecido pelo município, que contribuiu para que famílias de comunidades ribeirinhas tivessem acesso aos serviços. Ele contou que a interiorização da Defensoria só é possível quando existe colaboração entre as instituições.
“Nós viemos agradecer pessoalmente todo o apoio que foi concedido durante o mutirão realizado em Itapéua. Finalizamos o segundo dia com sucesso, realizando atendimentos em diversas áreas da família, criminal e cível e alcançando a população da zona rural. Esse apoio constante do município de Coari é essencial para que a Defensoria Pública continue levando acesso à justiça aos seus assistidos”, disse Enio.
União em prol da cidadania
Representando o Executivo municipal, a secretária da Casa Civil, Fabíola Rebelo, ressaltou que a presença da Defensoria em comunidades mais distantes da sede de Coari complementa a atuação da prefeitura em áreas essenciais como saúde, educação e cultura. Para ela, a integração entre os órgãos fortalece o atendimento ao cidadão.
“Temos consciência da importância da presença da Defensoria em Coari porque são muitas as demandas que chegam da população e que são competência do Estado. Para o prefeito Adail Pinheiro e o vice-prefeito Emanuel, é motivo de satisfação apoiar uma ação tão importante, que leva cidadania às comunidades mais distantes. Em Itapéua e em todo o entorno, conseguimos somar esforços com serviços de saúde, educação, cultura e meio ambiente, ao lado da Defensoria. É isso que fortalece nossa atuação conjunta, cada instituição com sua expertise, trabalhando pelo bem-estar da população”, afirmou.
A unidade da Defensoria Pública em Coari, que também atende Codajás, é coordenada pelo defensor Thiago Cordeiro e conta ainda com a atuação de Enio Barbalho, na área cível e de família, e de Ian Palmeira, responsável pela área criminal. A estrutura local garante atendimentos diários à população e é reforçada por mutirões como o “Defensoria Tá Na Área”, que descentraliza o acesso à justiça e leva cidadania às comunidades rurais e ribeirinhas que, muitas vezes, não conseguem chegar até a instituição.
Defensoria Tá na Área
O programa “Defensoria Tá na Área” é uma das iniciativas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas voltada para aproximar a instituição da população que vive em áreas de difícil acesso, especialmente nas zonas rurais e ribeirinhas. A proposta é garantir que pessoas que não conseguem chegar até a sede dos polos ou à capital tenham acesso gratuito a serviços jurídicos e de cidadania diretamente em suas comunidades.
Nessas ações, defensores, servidores e equipes de apoio se deslocam com estrutura para oferecer atendimentos em diversas áreas do direito, como família, registros públicos, previdenciária e até mesmo criminal, além de procedimentos de grande impacto social, como exames de DNA para reconhecimento de paternidade e emissão de certidões.
Ao levar os serviços para dentro das comunidades, a Defensoria promove não apenas o acesso à justiça, mas também a inclusão social, fortalecendo a cidadania de quem mais precisa. O programa já atendeu milhares de pessoas em diferentes municípios e se tornou um marco no processo de interiorização da instituição no Amazonas.
Cada mutirão é uma oportunidade de transformar realidades, seja regularizando documentos, solucionando conflitos familiares ou garantindo direitos básicos que estavam sendo negados pela distância e pelas barreiras financeiras.
Texto e fotos: Ed Salles/DPE-AM