Defensores da capital e do interior participam da mobilização com atividades de educação em direitos, capacitações e mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos.
A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
Além da capital, vão participar das atividades da operação as unidades da DPE-AM em Coari, Eirunepé, Humaitá, Manicoré, Parintins e Tabatinga.
“Tivemos a adesão de vários colegas defensores do interior, que vão contribuir para reforçar a garantia de direitos das pessoas idosas em todo o Amazonas”, destacou o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do NUAPPI.
A mobilização celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, 1º de outubro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990. Os principais objetivos da ação são ampliar o acesso à justiça e a proteção jurídica da população idosa no Amazonas. além de sensibilizar a sociedade para os direitos e para o combate à violência contra a pessoa idosa.
Ao destacar a importância da operação, Marcelo Pinheiro ressalta que o envelhecimento populacional no Amazonas vem acompanhado de múltiplos desafios, como dificuldades de acesso a serviços de saúde e previdência; violência física, psicológica, patrimonial e negligência, institucional e digital; barreiras tecnológicas e digitais que ampliam a exclusão social da pessoa idosa; e desigualdades territoriais e sociais, especialmente nos municípios do interior.
“A Defensoria Pública, enquanto instituição essencial à função jurisdicional do Estado e promotora de direitos humanos, deve assumir protagonismo na defesa, acolhimento e promoção da cidadania da pessoa idosa”, enfatiza o coordenador.
Programação
Confira a programação em Manaus:
- 01/out- Abertura da operação Virtude – Parque Municipal do Idoso;
- 07/out – Palestra e atendimento jurídico na FUnATI;
- 11/out – Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Santa Teresinha;
- 14/out – Palestra e atendimento jurídico na FUnATI;
- 17/out – Palestra no Bairro Colônia Antônio Aleixo;
- 20/out – Centro de Mídias na SEDUC;
- 22/out – Dia D da operação Virtude;
- 25/out – Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Nossa Senhora do Rosário
A programação deve incluir outras que ainda estão em fase de organização.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Junio Matos/DPE-AM