Mutirão levou atendimento às áreas de família e registros públicos; casos como o de uma de uma jovem mãe sem documentos e pedidos de pensão e de curatela mostram impacto direto da iniciativa
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou neste sábado (20), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova. A ação atendeu das 8h até às 17h cerca de 400 pessoas em busca de soluções para demandas jurídicas nas áreas de família e registros públicos.
De acordo com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o projeto cumpre um papel duplo, o de aproximar a instituição das comunidades e viabilizar o acesso de quem não consegue procurar atendimento durante a semana. “O Tá Na Área é um espaço para divulgar a Defensoria e mostrar que todo cidadão pode ter assistência gratuita. Ao mesmo tempo, facilita o acesso da população trabalhadora, que muitas vezes só pode buscar ajuda no fim de semana”, explicou.
Entre os atendimentos, um dos casos que mais chamou a atenção foi o da pequena filha de Patrícia Vieira de Souza, de 21 anos, que precisa de uma cirurgia de queiloplastia (procedimento indicado para corrigir fissura labial congênita). Para que a operação seja realizada, a bebê precisa da certidão de nascimento, mas a mãe também nunca teve documentos, já que nasceu em casa e viveu toda a vida sem registro. Agora, com o apoio da Defensoria, a história das duas começa a mudar.
“Hoje eu consegui iniciar o processo para tirar minha certidão e, a partir disso, poder registrar minha filha. É um sonho antigo e, agora, com essa oportunidade, espero finalmente garantir os documentos que precisamos para a cirurgia dela”, contou Patrícia, emocionada após ser atendida pela equipe.
O caso também tem o acompanhamento de Gabriel Nolasco Rabelo, 21 anos, pai da bebê, que destaca a importância do mutirão para destravar um processo fundamental para a saúde da filha. Segundo ele, o casal já havia tentado buscar ajuda em outros lugares, mas foi na Defensoria que encontrou respostas concretas.
A família também recebeu apoio da assistente social aposentada Maria Dorinei Gomes Veiga, que acompanha a situação e ressaltou o peso de garantir documentos para além do acesso ao tratamento médico. “Sem certidão, uma pessoa não tem origem. O documento é a porta de entrada para todos os direitos, inclusive para essa cirurgia tão necessária”, afirmou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Registros Públicos, defensora Rosimeire Barbosa, as barreiras enfrentadas pela população vão além das dificuldades financeiras. “Muitas pessoas chegam sem condições de se deslocar até uma unidade, seja pela falta de recursos, pela idade avançada ou até por limitações físicas. O projeto existe para romper essas barreiras e garantir que ninguém fique sem atendimento”, disse.
Atendimento acessível
Além do Núcleo de Registros Públicos, a ação também abriu espaço para atendimentos em demandas da área de família, como guarda, alimentos, divórcio e curatela. Foi o caso de Luesla Passos, que buscou auxílio para dar entrada em uma ação de pensão alimentícia após várias tentativas frustradas de resolver a questão verbalmente. “No diálogo eu não conseguia, estava emperrado. Pela Defensoria, o processo correu mais rápido do que eu esperava e já está tendo andamento”, contou.
Outro exemplo foi o de Adeílton Pantoja, que recorreu à Defensoria para formalizar um pedido de curatela da esposa, impossibilitada de administrar as próprias contas. “Com a autorização judicial, vou poder movimentar a conta dela e resolver as pendências financeiras. É algo que sozinho eu não conseguiria. O melhor de tudo, sem custo extra”, disse.
Na área de família, a defensora Sarah Lobo destacou a relevância de ações que lidam com questões essenciais para a vida das pessoas. “Estamos falando de alimentos, guarda, interdição, situações que afetam diretamente a sobrevivência e a dignidade. Por isso, a Defensoria se aproxima das comunidades, realiza mutirões e garante que os processos tenham andamento com o devido acompanhamento jurídico”, afirmou.
Sobre o ‘Defensoria Tá Na Área’
Lançado em 2025, o projeto ‘Defensoria Tá Na Área’ leva mutirões da Defensoria Pública para bairros de Manaus e municípios do interior. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, especialmente, para quem não consegue se deslocar durante a semana até uma unidade da instituição.
No interior, as ações são realizadas em diferentes regiões do Amazonas. A próxima parada do projeto, acontece nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h.
Em cada edição, núcleos especializados ofertam atendimentos agendados e orientações jurídicas, contemplando demandas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, interdição, regularização de certidões e retificação de registros civis.
A proposta busca superar as barreiras enfrentadas pela população mais vulnerável, que vão desde limitações financeiras até dificuldades físicas ou de mobilidade. Ao mesmo tempo, reforça o papel da Defensoria em garantir direitos relacionados diretamente à sobrevivência e à dignidade das pessoas, como acesso a alimentos, proteção de crianças, reconhecimento de vínculos familiares e formalização de documentos básicos.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos – DPE/AM