Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), sua participação na 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A programação segue até sexta-feira (29), com ações voltadas para a regularização fundiária e a garantia de direitos para comunidades da região.
Durante a semana, a previsão é de que mais de 10 mil títulos de propriedade sejam entregues em toda a Amazônia Legal. No Amazonas, a DPE-AM participa ativamente por meio do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), que atua na mediação de conflitos e na promoção de soluções extrajudiciais para regularização de terras.
Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a presença da Defensoria no evento reforça o compromisso da instituição com os municípios do interior do estado.
“É importante demais a Defensoria estar aqui. Esse é um dos belos projetos conduzidos pela Corregedoria, na pessoa do desembargador Hamilton Saraiva em nosso Estado. E aqui tem uma importância muito grande para nós, porque trata diretamente do interior, que é uma pauta que levantamos. O trabalho do Numaf, sob a condução do defensor público Thiago Rosas, já é um sucesso, e precisamos cada vez mais levar essa atuação para os municípios mais distantes. É uma semana de muita entrega, que certamente repercutirá para todo o Amazonas e todos os nossos assistidos”, destacou.
O coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, reforçou a importância da participação da instituição nessa agenda de impacto social.
“Estamos iniciando a Semana Nacional do Solo Seguro Amazônia, uma ação voltada para a regularização fundiária em toda a Amazônia Legal. A Defensoria, por meio do Numaf, integra esse esforço oferecendo caminhos, mediando conflitos e ajudando a população a alcançar a regularização de suas propriedades. É uma forma de garantir dignidade e segurança jurídica para o nosso povo”, afirmou.
Além da entrega de títulos de propriedade, a programação da Semana Solo Seguro Amazônia inclui mutirões de serviços nos nove estados da região, com atendimentos para emissão de documentação básica, orientações jurídicas, assistência em saúde, audiências públicas e capacitações voltadas para agentes que atuam na área fundiária.
No Amazonas, a Defensoria seguirá presente nos municípios atendidos pela ação, reforçando sua missão de ampliar o acesso à justiça e contribuir para a efetivação dos direitos da população.
Texto: Luana Carvalho
Fotos: Junio Matos/DPE-AM