Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir direitos fundamentais no sistema penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um extenso […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeções em delegacias do Polo do Médio Madeira
Ação atendeu 40 custodiados e visa assegurar direitos e enfrentar a superlotação nas delegacias das comarcas atendidas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a […]
Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação está programada para outubro e deve atender até 33 aldeias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações […]