O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital.
Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda via de documentos, averbações e ainda encaminhamentos e pedidos envolvendo direito de família, em processos de pensão alimentícia e divórcios.
Em Iranduba, a iniciativa aconteceu a convite da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), como parte da 5ª edição do projeto Fenapred + Cidadania Aleam, e aconteceu na Colônia de Pescadores de Iranduba. No local, além da assessoria da DPE-AM, a população teve acesso a serviços de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, destacou que iniciativas como essa são importantes, principalmente, para uma população que tem necessidades específicas, como é o caso dos pescadores.
“Predominantemente, atendemos as demandas relacionadas a problemas em registro civil e no direito de família. Os pedidos foram bem específicos, porque a ação aconteceu na colônia de pescadores, e acabamos atendendo esses profissionais que precisam ter acesso a benefícios próprios da profissão”, disse.
Já em São Francisco do Caramuri, cujo acesso é pela rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, no ramal Pedreira, no quilômetro 133, a equipe atendeu não só os moradores locais, mas também os residentes das comunidades próximas.
A região é conhecida por ter muitos agricultores, responsáveis pela maior parte da produção de abacaxi e pitaya da cidade. Como muitos deles têm direito a benefícios do Governo Federal, a principal demanda dos assistidos foi pela segunda via de documentos, importante para ter acesso a esses auxílios.
O defensor público Wilson Oliveira, que contribuiu com os atendimentos na comunidade, reforçou a importância da Defensoria de se deslocar para áreas mais distantes dos grandes centros e facilitar o acesso dessa população a direitos.
“O local é distante. A gente anda aproximadamente uma hora e quarenta minutos para chegar até lá de carro, e tem ainda um trecho de barco. Todos os comunitários chegavam lá em pequenas voadeiras, e isso me chamou atenção, porque para alguns é impossível ir para Manaus ou mesmo para Rio Preto da Eva, que fica mais próximo”, destacou Wilson.
Texto: Thamires Clair