Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’
Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas
Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento definitivo sobre as denúncias envolvendo os editais do concurso de 2024, que a própria Câmara, em sindicância, concluiu não haver indícios de fraudes
DPE-AM e Associação de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior
Encontro entre o Defensor Público Geral, presidente da AAM e prefeito de Humaitá marca início de parceria estratégica para fortalecer políticas públicas e garantir direitos da população do Amazonas
Em Maués, DPE-AM obtém nove absolvições durante mutirão do Tribunal do Júri
Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados
DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna
Os demais casos também tiveram decisões favoráveis para os assistidos; Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. […]
Em Parintins, Defensoria realiza atendimentos a detentos provisórios na Unidade Prisional do município
Iniciativa integra o calendário da Defensoria, que mantém visitas regulares às unidades prisionais para garantir que os direitos dos detentos sejam preservados A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (13), uma ação dedicada ao atendimento de 24 presos provisórios da Unidade Prisional de Parintins. Durante os atendimentos, os defensores públicos verificaram a […]
Defensoria do Amazonas recebe visita do representante da ACNUR no Brasil
Parceria firmada entre as instituições vai facilitar o acesso de pessoas refugiadas a políticas públicas e à Justiça
DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos
Nuderp vai promover, de forma ainda mais eficiente, assistência jurídica integral e gratuita para solução de demandas relacionadas a registros públicos, que tiveram crescimento expressivo nos últimos anos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) para dar mais eficiência na prestação de assistência jurídica a casos relacionados ao tema. […]