Cinco recomendações foram encaminhadas aos órgãos competentes, tratando desde questões financeiras até direitos humanos; o objetivo é solucionar problemas crônicos das edições anteriores
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abordam desde questões financeiras até direitos humanos, visando solucionar problemas crônicos das edições anteriores.
A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressalta a importância da presença da instituição na garantia de direitos e acesso à justiça ao público presente, visto que nessa época há um aumento de quase 100% de pessoas no município.
“Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará presente no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados durante o evento e fará os encaminhamentos necessários para atendimento jurídico especializado”, explica.
A DPE-AM também aproveitará o espaço para informar sobre o papel da instituição, principalmente a atuação na defesa dos povos tradicionais e da floresta amazônica. “Como instituição que opera no Estado está imerso na maior floresta tropical do mundo, temos um compromisso especial com a proteção dos direitos socioambientais e das populações que vivem em harmonia com este ecossistema único”, concluiu.
Dinheiro em espécie
Uma das recomendações realizadas pela DPE-AM é para que as agências bancárias de Parintins adotem medidas concretas para a disponibilização de dinheiro em espécie em quantidade suficiente para atender a alta demanda em razão do festival, problema que se agrava com instabilidade na internet, limitando opções digitais. A recomendação também foi enviada ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para a fiscalização.
Conforme o documento, os bancos do município têm até o dia 26 de junho para apresentar uma solução. Objetivo é evitar a falta de cédulas no período da festa.
Mudanças no trânsito
A Defensoria Pública também encaminhou um documento às autoridades de trânsito, com prazo de resposta até sexta-feira (27), cobrando a divulgação ampla sobre os bloqueios e desvios. A DPE-AM solicita que os órgãos disponibilizem mapas detalhados das alterações viárias, além de estabelecer rotas alternativas.
Água e alimentos no Bumbódromo
A DPE-AM recomendou a permissão da entrada de água e alimentos no Bumbódromo, buscando evitar o confisco desses itens essenciais e a prática de preços abusivos por ambulantes. A medida visa proteger os direitos dos frequentadores, garantindo o acesso a itens básicos a preços justos, e também dos ambulantes, assegurando o direito ao trabalho e a dignidade da pessoa humana.
Respeito à diversidade
Outra recomendação apresentada pela DPE-AM é referente a medidas específicas voltadas ao público LGBTQIAPN+.
A Defensoria do Amazonas recomendou que revistas em espaços públicos ou privados respeitem a identidade de gênero autodeclarada da pessoa LGBTQIAPN+. Isso significa que, ao realizar uma revista, a identidade de gênero declarada pela pessoa deve ser considerada, e não a identidade de gênero que a pessoa aparenta ter ou que foi designada ao nascer.
O documento exige ainda que os agentes sejam treinados para evitar constrangimentos.
Transparência sobre itens proibidos
A Defensoria emitiu recomendação urgente à Amazon Best e à Secretaria de Estado de Cultura (SEC) exigindo a divulgação clara e antecipada dos itens proibidos no Bumbódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A medida visa evitar prejuízos aos brincantes, que em edições anteriores tiveram objetos pessoais confiscados na entrada do evento.
Com isso, a instituição pede a lista completa de itens proibidos através dos canais oficiais de comunicação da organização do evento, além da instalação de banners informativos em locais estratégicos, como: entradas do Bumbódromo, áreas e concentração das torcidas e principais pontos de acesso.
O prazo para resposta com o plano de ação é de três dias.
Importância das recomendações
A defensora Emilly Santos, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, explica que a Defensoria Pública em Parintins sempre se preocupa com a mudança que acontece na cidade e como isso vai impactar na vida das pessoas.
“Já há alguns anos nós fazemos recomendações perto do festival para que a população, tanto de Parintins quanto de fora, seja bem recebida no Bumbódromo. Dessa vez, nós pedimos que avisem sobre as interdições que vão ser feitas com certa brevidade para a população. Além de outras medidas que são extremamente necessárias para o bem-estar do brincante. Ou seja, a nossa visão, da Defensoria Pública, é ver pelo lado do visitante, do consumidor, do idoso, da criança, do adolescente, da população LGBTQIAPN+, pensar que o festival seja claro para integrar essas pessoas, para que elas realmente participem e participem com dignidade”, enfatizou a defensora.
Sobre o 58º Festival
Este ano, as apresentações dos bois bumbás Garantido e Caprichoso, no Festival Folclórico de Parintins, ocorrem entre os dias 27 e 30 de junho. Durante o período da festa, a cidade deve receber mais de 100 mil visitantes.
