Iniciativa garante atendimento a pessoas com TEA e suas famílias sem agendamento, além de mais agilidade nos processos, graças a parcerias com Estado e prefeitura
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver demandas de moradia e regularização fundiária, como parte do recém-lançado projeto Casa Azul.
A iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) pretende dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, com dificuldade de acessar direitos fundamentais.
“Essa prioridade vem mitigar esse preconceito social que eles sofrem. Eles serão atendidos com ainda mais prioridade para terem a sua casa garantida, com segurança jurídica. A Defensoria vai viabilizar a regularização fundiária dessas famílias”, explicou o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf.
Os atendimentos são feitos na Casa da Cidadania, localizada na rua Celetra 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O prédio já é destinado para acolher assistidos com prioridade, como idosos e pessoas com deficiência (PCD).
Além de não precisarem de agendamento para serem atendidos no Numaf, pessoas com TEA e suas famílias terão ainda mais celeridade nos processos cujas demandas tenham relação com moradia. O defensor Thiago Rosas explicou que a DPE-AM tem parcerias com as secretarias do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus ligadas ao assunto.
“Às vezes, não depende só de uma questão judicial. Para a Defensoria atuar, é preciso da contribuição de órgãos que fornecem documentos importantes. Se os assistidos também tiverem prioridade com eles, mais rápido teremos essas informações e as famílias terão o Reurb [documento de Regularização Fundiária Urbana] em mãos”, reforçou.
Entre as primeiras famílias assistidas pelo projeto Casa Azul estava a da Priscila Carneiro, mãe de Vitor Carneiro, de 19 anos, com TEA nível 3. Ela e o marido buscaram a DPE-AM para conseguir o título da casa onde moram, no bairro Cidade Nova.
“O autista precisa e gosta de rotina. Ele tem essa dificuldade de adaptação no outro local e, às vezes, se acostumar em outra casa é demorado. Então, a gente também quer ter essa segurança para ele. Queremos manter isso para ele. E, aqui, nós estamos tendo um bom atendimento, como a gente procura em todos os lugares”, ressaltou.