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Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Juristas e professores que participarão do evento em Manaus visitaram a sede da DPE-AM e conheceram o trabalho desenvolvido pela instituição, que foi elogiado

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.

Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM.

A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e dificuldades logísticas.

O diretor de Tecnologia e Informação (DTI), Nickollas Jesus, apresentou, entre outras coisas, as ferramentas de agendamento virtual, que acabaram com as enormes filas presenciais.

A professora doutora Maralice Cunha Verciano, do Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam) da Universidade de Salento (Itália), fez elogios ao trabalho desenvolvido pela DPE-AM.

“Como brasileira, fico muito orgulhosa de ver que é possível fazer. Me sinto cidadã ao ver o trabalho que estão desenvolvendo aqui. O Amazonas está anos-luz a frente de outros estados. A atuação da Defensoria do Amazonas é um caso para se recortar e mostrar em outras partes do mundo”, disse a jurista.

“É muito gratificante receber pesquisadores de outros países na Defensoria Pública para que eles conheçam a nossa realidade, que, apesar dos nossos desafios, avançamos muito na nossa missão de prestar assistência jurídica de qualidade para a população. É muito bom ter esse reconhecimento”, observou Karoline Santos.

Além de Maralice Verciano, a comitiva de palestrantes que visitaram a DPE-AM incluiu o professor mestre e defensor público Daniel Araya González (Universidade Fidélitas, da Costa Rica), professor doutor Eduardo Mendes Simba (Universidade Agostinho Neto, de Angola), o professor mestre Júlio César Krepsky (Universidade Regional de Blumenau – FURB), o professor doutor Marcelo Bordin (Universidade de Vila Velha) e o professor mestre Witold da Glória (Universidade Agostinho Neto, de Angola).

Sobre o evento

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A conferência é uma parceria entre a Esmam e o Cedeuam e tem como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 2030”.

A programação é aberta ao público e as inscrições podem ser realizadas no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

O objetivo é debater sobre a Agenda 30 e as mudanças climáticas, bem como apresentar iniciativas pertinentes e relevantes sobre a necessidade de impulsionar a transformação e não somente a adaptação do planeta, no que tange às mudanças climáticas e ambientais.

Texto: Luciano Falbo
Foto: Marcus Bessa/DPE-AM

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