Cooperação de instituições públicas com as universidades garantiu 12 vagas na pós-graduação para servidores, sendo três para defensores públicos do Amazonas
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27), da reunião que oficializou uma parceria para a oferta de um doutorado em Direito para servidores públicos do Amazonas. Das 12 vagas ofertadas pela iniciativa, três são destinadas a membros da DPE-AM com o custeio total das despesas pela Defensoria.
A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também faz parte do Termo de Cooperação assinado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o “Doutorado Interinstitucional – DINTER” do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da instituição mineira, com ingresso no segundo semestre de 2025. O processo seletivo já está em andamento.
Para o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ao integrar a iniciativa, a DPE-AM demonstra “seu compromisso de fortalecer a atuação de seus defensores, sempre com foco na excelência e qualidade do atendimento aos nossos assistidos”. “Eu tenho certeza de que os defensores que forem aprovados farão muito”, disse.
Além da DPE-AM, serão ofertadas vagas para servidores do TCE-AM (5), da UEA (2) e da Procuradoria-Geral do Estado (2). O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Durante a reunião, a conselheira Yara Lins, presidente do TCE-AM, destacou que a capacitação contínua dos servidores impacta diretamente na atuação dos órgãos, “o que também contribui para uma melhor prestação de serviços postos à coletividade”.
“O programa de doutorado da UFMG é sabidamente um dos melhores do Brasil, possui nível 7 (nota máxima) na área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Então, com toda certeza contribuirá para que nossos servidores tenham um excelente uma excelente formação, a qual muito em breve será repetida em ações que possam impactar a vida da sociedade amazônica”, disse a conselheira.
O reitor da UEA, André Zogahib, afirmou que “o grande impacto desse tipo de ação é o resultado que há de vir, daqui a alguns anos, com essa turma de 12 alunos formados, tanto na Defensoria Pública quanto no Tribunal de Contas, PGE e na própria UEA”. “Daqui a pouco nós vamos ter 12 doutorandos aí dispostos a estudar e continuar trabalhando em prol de uma sociedade melhor”, disse.
O professor Marcelo Maciel Ramos, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, ressaltou a necessidade de se criar uma cultura de pesquisa e produção acadêmica em todo o Brasil. Nesse sentido, destacou a importância de mestrados e doutorados Dinter para os acadêmicos tenham “condições de produzir, produzir pesquisa científica, pesquisa acadêmica de qualidade”.
“Trazemos a nossa expertise enquanto universidade de pesquisa. A UFMG se apresenta como universidade de pesquisa, esse é o princípio fundante dela. Então, estamos está aqui à disposição para isso”, disse.
Essa é a primeira vez que a universidade mineira realiza uma parceria deste tipo com órgãos públicos, segundo Ramos. “Vejo com muito bons olhos esse novo programa que iniciamos, é também pensar com vocês as necessidades de pesquisa do Estado. Então, é sobre fazer pesquisa no Amazonas, mas fazer pesquisa também a partir das necessidades do Estado do Amazonas”, acrescentou.
Também estiveram presentes na reunião o defensor público Helom Nunes, diretor da Escola Superior da DPE-AM (Esudpam), o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP); o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Cruz; o diretor da ECP, Alexandre Rivas; os professores Pedro Nicoli e Marcelo Maciel, da Faculdade de Direito da UFMG; e representando a UEA, o coordenador de Qualidade da Escola de Direito (ED), Neuton Alves de Lima, e os professores Thaís Fernandes, Carlos Renato de Jesus, Raíssa Albuquerque e Jeibson Justiniano.