Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da cerimônia de encerramento da 3ª Semana de Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no Amazonas pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A ação desta sexta-feira (16) oficializou o fim dos atendimentos que aconteceram no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste, desde a última segunda-feira (12).
Em cinco dias de mobilização, a equipe da DPE-AM realizou mais de 2 mil atos entre encaminhamentos para cartórios, retificação e emissão de documentos, averbações, ajuizamento de ações e outras demandas referentes a registros civis públicos.
A defensora pública Rosimeire Barbosa, titular da 1ª Defensoria de Atendimento Especializado em Registros Públicos, coordena as atividades da Defensoria do Amazonas na iniciativa desde a primeira edição e percebeu um aumento expressivo no número de pessoas que buscaram os serviços.
“Isso só demonstra que as pessoas necessitam de documento e a Defensoria Pública é uma instituição essencial para abrir as portas a essas pessoas na busca dos seus direitos”, disse.
A defensora explicou que, por conta das peculiaridades do Amazonas, existem desafios específicos a serem superados. Em muitos casos, assistidos perdem documentos todos os anos, principalmente, no período de cheia.
“A maior busca no evento foi pela segunda via de documentos. Ocorre que, nessa busca, muitas vezes os assistidos descobrem, que, na verdade, o seu assento de nascimento nem existe mais, ou seja, os cartórios percebem que, ao buscarem nos livros, aquela pessoa nunca teve registro. E isso leva elas a uma outra situação, que é o registro tardio ou a restauração de registro”, esclareceu.
Por ter diversas instituições parceiras concentradas em um mesmo espaço, foi possível dar mais celeridade a processos já iniciados pela Defensoria Pública e agilizar também outras novas demandas.
O autônomo Juarez Grillo nunca conseguiu acesso fácil a serviços bancários e deixou de fazer pelo menos duas grandes viagens na vida por um simples erro na grafia do sobrenome no registro de nascimento. Com a ajuda da DPE-AM, que já fez os encaminhamentos necessários, ele espera que esse problema seja resolvido em breve.
“Já deixei de viajar para o Rio, já deixei de viajar para a Boa Vista, e não consigo ser atendido no banco por causa da documentação. Agora, com a ajuda da Defensoria, vou ser um cara social, de família, como os outros”, relatou.
Já Lisenir Vieira, de 65 anos, está desde 2024 com dificuldade para se aposentar por causa de apenas uma letra errada em seu registro. Um erro cometido em um cartório quando ele tinha apenas oito anos de idade e que nunca foi ajustado.
“A dificuldade que eu estou tendo é que, por causa dessa letra, eu não consegui tirar meu CPF e, sem o CPF, não tira a identidade e, sem a identidade, eu não posso me aposentar”, disse.
Mas, ao longo da semana, com a intervenção da Defensoria Pública, ele conseguiu resolver o problema de uma vez por todas. “Agora, eu vou conseguir dar entrada na aposentadoria, finalmente” concluiu.
Texto e fotos: Thamires Clair/DPE-AM