Atividade acontece trimestralmente como forma de orientar e humanizar o atendimento jurídico prestado pela DPE-AM nas unidades prisionais
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma capacitação com os residentes que atuam nas unidades da Defensoria instaladas em estabelecimentos prisionais. A atividade ocorreu no auditório da sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, zona Centro-Sul de Manaus.
A ação faz parte das atividades realizadas com apoio do convênio firmado entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que tem como objetivo fortalecer o atendimento jurídico no sistema prisional por meio da estruturação de equipes multidisciplinares.
De acordo com o defensor público Théo Eduardo Costa, coordenador do NAP, essas capacitações ocorrem regularmente para garantir que os residentes compreendam a dimensão humana do atendimento prestado pela Defensoria. “É uma capacitação, uma orientação voltada para a humanização dos atendimentos. Nosso objetivo é evitar a mecanização dessas demandas, reforçando a importância do trabalho realizado e transmitindo a missão institucional da Defensoria Pública no contexto prisional”, explicou.
O convênio com a Senappen, por meio da Divisão de Assistência Religiosa, Jurídica e Social (Diarjus) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o fortalecimento das Defensorias em todo o país. Os investimentos possibilitam a contratação de analistas de procedimentos, assistentes sociais, psicólogos e estagiários de Direito, além da realização de capacitações e da articulação com redes locais de políticas públicas.
O objetivo principal é garantir um atendimento jurídico especializado e integral às pessoas privadas de liberdade, promovendo a atualização processual e o monitoramento da entrada de novos presos nos centros de triagem e unidades específicas, com análise individualizada de cada caso.
Desde 2019, o NAP atua diariamente nas unidades prisionais de Manaus, levando assistência jurídica gratuita tanto a internos provisórios quanto aos já condenados. Entre as principais demandas estão o acompanhamento processual, a preservação das garantias e direitos fundamentais da população carcerária e a viabilização do direito à visita virtual por parte dos familiares.
Texto: Tayara Wanderley
Foto: Marcus Bessa/DPE-AM
