Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população vulnerável de forma integral e gratuita
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada, nesta quinta-feira (20), pelos seus 35 anos de fundação durante uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT). Defensores e servidores receberam um certificado em reconhecimento aos serviços prestados ao longo do tempo.
“Quero agradecer a esta Casa, pelo reconhecimento e pela parceria constante na construção de uma Defensoria cada vez mais forte e acessível para o povo amazonense”, disse, em vídeo, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
“Ao longo dessas três décadas e meia, conquistamos avanços significativos. Ampliamos nossa presença no interior, fortalecemos nossos núcleos especializados, investimos em tecnologia e inovação para modernizar os nossos serviços”, acrescentou.
“Essa história foi escrita por defensoras e defensores públicos aguerridos, servidores e servidoras dedicados, por residentes e estagiários incansáveis e por cada cidadão que buscou e encontrou na Defensoria o acolhimento e a proteção de seus direitos. Meu profundo respeito e gratidão a todos que fazem parte dessa jornada”, concluiu Barbosa.
A 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, disse que os 35 anos é um marco importantes “de muitas batalhas e muitas vitórias também”. “É um momento de nós exercitarmos a gratidão pelo trabalho, pela dedicação, pelo empenho de todas essas pessoas que estão conosco desde que a Defensoria foi criada. Outros profissionais foram se agregando ao longo dessa jornada e contribuem diariamente para que Defensoria continue crescendo, para que se fortaleça, para que atenda cada vez mais pessoas”, disse.
Em seu discurso, Karoline Santos destacou que há defensores e servidores na ativa desde “o dia 1 da Defensoria”. “São pessoas que viram tijolo por tijolo dessa instituição ser concretizado e que hoje continuam conosco, dedicando seus serviços e entregando amor em tudo o que fazem. São pessoas que agregam muito. Quem veio depois, que tenha eles como espelho”, disse.
“Nós temos muito orgulho do que fazemos, muito orgulho daquilo que o nosso trabalho gera na vida das pessoas, do impacto social, que para nós é muito claro. Para nós, é muito importante o sorriso de um assistido, que às vezes volta na Defensoria lá só para agradecer porque o maior problema da sua vida foi resolvido por causa da nossa atuação”, exemplifica.
“Então, essa função social do nosso trabalho enxergamos com muita clareza. Desejamos que toda sociedade veja isso e possa reconhecer e fortalecer o trabalho da Defensoria. Nós não queremos fazer menos, queremos fazer mais. Queremos atender mais, queremos chegar aonde não estamos, queremos ampliar nossa atuação tanto na capital quanto no interior”, concluiu.
Também presente na solenidade, o 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, disse que a homenagem é justa. “Ela traz a memória da Defensoria Pública, quando iniciou aqui no Estado, toda a trajetória que teve e o que isso representa para os assistidos, que isso é o mais importante para a gente”.
“Se conversar com qualquer terceirizado da Defensoria Pública até o Defensor Público Geral, você vai perceber que todos eles têm muito amor para os assistidos. E essa grandeza da Defensoria Pública nada mais é do que isso: a materialização desse amor pelos assistidos”, completou.
Autor da homenagem, o deputado Sinésio Campos disse que a Defensoria pode sempre contar com o apoio dele no Parlamento. Para o deputado, a “a justiça só é completa quando chega aos desvalidos, aqueles que não têm como pagar advogado”.
“Eu chamo o defensor público de defensor dos pobres. Eles, que atuam em diversas áreas, são os anjos da guarda da sociedade”, disse.
“A minha relação com a Defensoria Pública é desde a época em que funcionava no edifício Tartaruga, no Centro”, relembrou. “Nesses 35 anos, a instituição avançou e evoluiu. Eu estive presente ao lado da Defensoria nos momentos de fortalecimento, como na autonomia financeira e administrativa. Agora, eu quero que ela avance mais. Só vou ficar satisfeito quando a Defensoria estiver em todos os municípios do Amazonas”, completou Sinésio Campos.
Representando o governador Wilson Lima, a secretária de Estado da Assistência Social, Kely Patrícia Paixão Silva, destacou que, ao longo de sua trajetória, a DPE-AM tem sido pilar fundamental na promoção da justiça social e do acesso universal aos direitos. “São 35 anos de compromisso com a dignidade humana, com a luta pelo direito à cidadania, educação, saúde, moradia e tantos outros direitos essenciais para se ter uma vida com qualidade. Também exerce um papel essencial na construção de um Estado mais justo e igualitário, permitindo a todos, independentemente de sua classe social ou situação financeira, tenham um acesso a uma defesa gratuita”, disse.
“Em nome do governador Wilson Lima, parabenizo cada um de vocês pelo trabalho árduo, pelas conquistas alcançadas e pela parceria. Reitero o compromisso do Governo do Estado do Amazonas com a Defensoria Pública”, finalizou.
Também participaram da solenidade, compondo a mesa de autoridades, o desembargador João Abdala Simões, reapresentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o corregedor-geral da DPE-AM, Clóvis Barreto; o defensor público Thiago Rosas; a defensora pública Maria Domingas Laranjeira, vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam); e da advogada Márcia Cristina, representando a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
Homenageados
O defensor público Vitor Montenegro foi um dos homenageados. Ele disse que ficou emocionado com a Sessão Especial. “Essa é uma homenagem que engrandece não só a mim, mas a todos os servidores da Defensoria Pública, em especial aqueles que começaram essa caminhada não apenas na criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988, mas que estão bem antes disso, que são oriundos ainda do antigo do Departamento da Ciência Judiciária”, enfatizou.
“É a esse pessoal a quem redemos as homenagens, não só aos defensores, mas a todos os servidores que levam justiça aos menos favorecidos. Essa é a nossa missão, esse é o nosso trabalho e é isso que nós nos dispomos todos os dias, assegurar aos desfavorecidos o melhor da assistência judiciária. Esse é o nosso papel”, acrescentou o defensor.
A assistente técnica Maria das Graças Fonteneles Miranda, uma das homenageadas, também está na Defensoria desde o início. “Eu me sinto muito feliz porque estou desde 1986. A Defensoria ainda não existia, ela foi criada em 1990. Então, eu já estava lá quando ela foi criada. Eu só tenho a agradecer e ver e agradecer a Deus por tudo e ver o quanto Defensoria cresceu, pelo esforço de todos os servidores e de cada gestor. Eu espero estar viva e bem para comemorar os 40 anos”, brincou.
O assistente técnico Telamon Barbosa Firmino Neto diz que integrar a DPE-AM no início foi “um chamado”. “Foi uma grata surpresa. Éramos da Sejus (Secretaria de Estado de Justiça) e subimos aquelas escadas do edifício Tartaruga carregando móveis, armários… recebemos um chamado que nos uniu para iniciar esse processo junto com os defensores. Então, ver a Defensoria naquela época e ver a Defensoria hoje, os avanços, tudo que conquistamos, é muito gratificante. Mas, o mais importante é que é tudo em prol da sociedade e isso não tem preço”, disse.
O servidor diz que trabalhar na DPE-AM transformou sua percepção de mundo. “Você aprende a olhar o humano. Além das paredes e portas durante uma avaliação, uma vistoria, tem uma pessoa ali. Eu acho que isso marca, o respeito, a sensação de que você está fazendo algo de bom, sendo justo para alguém que necessita”, disse.
Confira a lista de homenageados:
Defensores: Ana Regina Souza, Larisse Silva Oliveira, Maria Domingas Gomes Laranjeira, Maria Fátima Loureiro, Miguel Henrique Tinoco Alencar, Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, Thiago Nobre Rosas, Valéria de Melo Silva, Vitor de Oliveira Montenegro, Beatriz Botinelly Cunha e Silva e Christiano Pinheiro da Costa.
Servidores: Afonso Luiz Costa Lins Júnior, Ivanilde Vilhena Rodrigues, Lúcio Cláudio Zahluth Lins, Maria das Graças Fontenelles, Oswaldo Araújo da Silva Júnior, Pierre Jansen Nogueira Nascimento, Selene Maria dos Santos Gomes e Telamon Barbosa Firmino Neto.
Texto: Luciano Falbo
Imagens: Allan Leão/DPE-AM