Projeto da Defensoria do Amazonas participou do mutirão ‘Cidadania Em Foco’, promovido pela Prefeitura de Manaus no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 100 atendimentos durante a primeira edição da Defensoria Itinerante de 2025, realizada no último sábado (25). As principais demandas atendidas foram […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza curso virtual sobre ‘Pensão Alimenticía para Pets’
Capacitação que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, está com inscrições abertas
Curso online da Esudpam sobre ‘Atuação Defensorial em Direito Previdenciário’ está disponível para acesso no site
Aulas ministradas pela defensora pública Mirella Maciel abordam os tipos de benefícios, competências no interior e fases extrajudicial e judicial das demandas previdenciárias
Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado
Parcerias em ações podem resultar num incremento de R$ 10 bilhões na economia amazonense
DPE-AM instaura procedimento para investigar supostas irregulares em concurso da Prefeitura de Uarini
Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
Esudpam completa 12 anos consolidada como referência em capacitação jurídica
Fundada em 2013, Esudpam oferece capacitação e atualização para integrantes da DPE-AM em todo o Estado e educação em direitos para a sociedade
DPE-AM media acordo para transferência de famílias de área de risco para residencial
Retirada imediata, mediante a pagamento de aluguel social, e demolição das casas em risco estão sendo tratadas entre a Defensoria do Amazonas, que representa os moradores, e secretarias municipais; desabamento no local matou duas pessoas no domingo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mediando um acordo entre moradores da área de risco […]
No interior, Defensoria abre vagas para residência jurídica e cadastro reserva de estágio
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]