Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, que fica localizada na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
O curso foi ministrado pelo defensor público Roger Queiroz. Ele destaca que a ideia é realizar uma aproximação teórica do tema, enquanto desmitifica alguns conceitos da área. “O Processo Civil pode ser uma área muito espinhosa, então a minha ideia aqui foi trazer um conforto para as pessoas ao falar desse tema, que é ensinar como utilizar os pedidos de tutela provisória, de urgência ou de evidência para conseguir aos nossos assistidos o seu direito antes do tempo final da tutela definitiva”, explica.
O defensor enfatiza que trazer conforto nesse tema é necessário para que ele possa ser abordado com naturalidade. “Ao falar de jurisprudência e de algumas questões que os tribunais têm decidido sobre o tema da tutela, é vital dar um empoderamento para os nossos colaboradores de que, mesmo tema como esse, podemos abordar com naturalidade, sempre lembrando que é importante o Processo Civil servir para alguma coisa”.
“Se eu entro com um processo, não é para ele ficar na Justiça e demorar anos para uma solução. Para que meu pedido possa se realizar de forma ágil, se possível, se eu tiver os requisitos, posso pedir para o juiz a tutela, evitando que aquela situação de dano se perpetue ou que essa pessoa fique com prejuízo por causa do tempo”, salienta Roger Queiroz.
Para pedir a tutela temporária, há algumas condições que foram abordadas na segunda etapa do curso.
A diretora adjunta da Esudpam, Luiza Chaves, destaca que a atividade marca o retorno da agenda dos residentes com uma abordagem mais descontraída. “Hoje marca a primeira atividade teórica da residência de 2025 e falamos sobre tutela provisória com o defensor Roger, que é um defensor extremamente acessível e que tem esse contato diferente com o público, com uma didática muito legal. É interessante falar com os residentes trazendo uma abordagem diferente”, observou.
“O defensor trouxe até um violão e tocou uma música para dar uma quebrada também nesse clima de só seriedade e fica muito claro que conseguimos estudar de uma maneira mais lúdica, garantindo o aperfeiçoamento dos residentes sem que eles percam o interesse e sem que fique maçante”, finalizou.
Residente jurídico da área criminal, Rodrigo Brasil afirmou que procurou o curso para relembrar alguns temas que não são do seu uso cotidiano, mas são necessários em outras áreas de atuação. “Na área criminal é muito difícil a gente ver essa questão de tutela de urgência e evidência, que é mais utilizada na área do Direito Civil e principalmente em áreas de família. Eu queria aprender mais sobre o curso de hoje porque, como a gente já vem estudando para outras áreas também de Defensoria, concursos públicos e até mesmo faculdade, para relembrar algumas coisas, e o curso vem sendo muito importante para isso”, relatou.
Próximos eventos
A diretora Luiza Chaves reforça que a agenda de cursos da Esudpam segue com várias capacitações em fevereiro. “Vamos ter um curso dia 20 de fevereiro sobre violência obstétrica com o doutor Braulio Zorzella e a advogada Valéria Machado, que vai ser aberto para todo o público que tiver interesse e vai ser realizado de forma virtual, porque ambos os palestrantes são de fora”.
“É um curso muito importante porque violência obstétrica é um tema que está em alta relevância, é uma discussão extremamente necessária e também já é uma introdução para a temática do mês de março, que vamos continuar abordando a violência obstétrica. Então, toda a nossa agenda está amarrada de maneira que um curso direcione para o outro”, explica.
No dia 14 de março, as defensoras públicas Suelen Paz e Caroline Souza vão falar sobre a atuação da Defensoria do Amazonas em casos de violência obstétrica.
E, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, Tefé recebe mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Allan Leão/DPE-AM