Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Defensoria promove reunião para reforçar direitos do consumidor na Black Friday
Iniciativa busca garantir práticas comerciais justas e proteger consumidores durante a temporada de descontos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), reuniu-se nesta terça-feira, 19, na sede da instituição, com administradores de shoppings de Manaus, lojistas e o Órgão de Defesa do Consumidor – Procon […]
Clóvis Barreto é empossado como Corregedor Geral da DPE-AM
Novo Corregedor pregou unidade, acolhimento e um olhar especial para o interior do Estado O novo Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Clóvis Barreto, foi oficialmente empossado em solenidade nesta terça-feira (19), durante reunião do Conselho Superior. Nomeado pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no início do mês, Clóvis Barreto fica […]
Defensoria vai ajuizar ação para proibir plataformas digitais de contratarem mototaxistas irregulares
Ação Civil Pública vai exigir que empresas como Uber, InDrive e 99 contratem apenas trabalhadores que têm permissão do Município de Manaus para oferecer o serviço
Em Rio Preto da Eva, Defensoria promove mutirão do projeto ‘Eu tenho pai’
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Em menos de 24 horas, Defensoria obtém decisão que garantiu viagem de adolescente indígena
Jovem ganhou passeio para Maceió após ser premiada como aluna destaque, mas Carteira de Identidade não ficou pronta a tempo do embarque, o que a impediria de viajar
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, em Manaus, de Maria de Fátima de Oliveira, mãe da servidora Dália Rose de Oliveira Paixão, assessora de cerimonial da Defensoria do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, […]
Mutirão de atendimentos para contestar aumento abusivo do IPTU chega à Zona Norte de Manaus
Ação é destinada a moradores inadimplentes do Viver Melhor que, devido ao aumento do imposto, não conseguiram realizar o pagamento e buscam regularizar o débito com base no valor correto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos […]
Projeto “Ensina-me a Empreender” é destaque no Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Iniciativa pioneira capacita jovens do sistema socioeducativo do Amazonas para o empreendedorismo, promovendo inclusão e transformação social Durante o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a defensora pública Monique Cruz Castellani, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), teve a oportunidade de apresentar o projeto “Ensina-me a Empreender”, que visa transformar a realidade de […]
Defensoria Pública do Amazonas mantém Selo Diamante em transparência pública
Compromisso com a transparência fortalece a confiança da sociedade e assegura a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Este selo, que atesta a excelência na gestão pública, representa não apenas a […]