Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram solicitações negadas
Polo do Baixo Amazonas e Amazonas Energia realizam atendimentos na Vila Amazônia, em Parintins
Durante a ação, Defensoria Pública realizou mais de 40 atendimentos jurídicos
Defensoria Pública e UGPE discutem solução definitiva para famílias do Monte Horebe que recebem auxílio-aluguel
Um total de 2.193 beneficiários estão nessa condição desde 2019, quando a área foi desocupada
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam fiscalizar a abordagem; prefeitura planeja realizar revitalização na Praça dos Remédios
DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de […]
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
Defensora pública toma posse como membro titular no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Humaitá
DPE-AM atuará com assessoria jurídica, redação de propostas de políticas públicas e nas alterações necessárias para garantir a defesa dos direitos da mulher
Defensoria Pública recomenda instalação de ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz
Recomendação também solicita a elaboração de um procedimento padrão para processamento e julgamento das reclamações de violência obstétrica
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ abre prazo de inscrições para submissão de artigos
Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024