O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
Defensoria garante acesso a direitos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
DPE-AM participa de palestra sobre Gestão de Conflitos voltada a servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)
O objetivo é capacitar os servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para atuarem como facilitadores em questões envolvendo obras e projetos do órgão
Defensoria Pública realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa […]
Defensoria Pública planeja atuação em demandas de emergência climática
Em março, foi criado um grupo direcionado para articulação estratégia para acesso à direitos em casos de vulnerabilidade ambiental
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE
Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Amazonas, abriu, na última sexta-feira (21), mais um processo seletivo (PSE) para preenchimento de uma vaga de residente jurídico, com atuação no município de Itacoatiara. A carga horária é de 23h semanais, sendo 6h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare
Neste ano, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade
DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai auxiliar na emissão da autorização
Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de classe inicial
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024.