Vaga oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200; inscrições encerram nesta sexta-feira (16) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Unidade da Região Metropolitana em Careiro da Várzea, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica. As inscrições vão até esta sexta-feira (16). Os candidatos interessados devem realizar as inscrições […]
TJAM julga ação em que a DPE-AM solicita instalação de mesa de negociação para discutir reajuste dos servidores estaduais
Mandado de injunção solicita que conselho com representantes sindicais de todas as secretarias, previsto na Constituição do Amazonas, seja instalado; atualmente, apenas algumas categorias têm poder de negociação, como Seduc e SES-AM O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para julgar, na próxima terça-feira (20), uma ação pela qual a Defensoria Pública do Estado […]
Ação da Defensoria do Amazonas solicita que governo instale sala de situação para monitorar queimadas
Estado deverá dar explicações sobre medidas tomadas para evitar nuvens de fumaça neste ano; órgãos de fiscalização e controle são acionados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para que o governo estadual monte, em até 48 horas, uma sala de situação na capital para monitoramento e comunicação […]
Polo do Madeira é homenageado com moção de aplausos pela Câmara Municipal de Humaitá
Moção reconheceu o trabalho de defensores públicos, analistas, técnicos, servidores cedidos, residentes jurídicos e estagiários O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecido pelos serviços prestados à população de Humaitá. Em sessão solene realizada na terça-feira (13), a Câmara Municipal prestou uma homenagem nominal a cada um dos profissionais […]
DPE-AM aciona a Justiça cobrando envio de professores da Seduc a comunidades de Coari
ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado Amazonas em razão da ausência de professores em comunidades indígenas e ribeirinhas do município Coari. A […]
Defensores participam de encontro com professores internacionais em programa de pós-doutorado
Evento faz parte do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Os defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Prof. Dr. Fernando Figueiredo Prestes, Prof. Dr. Maurílio Casas Maia, e Dr. Eduardo Dias, participaram de um encontro presencial com os renomados professores internacionais Dra. Maralice Cunha Verciano […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
NOTA DE PESAR – VIANNEY PIMENTA BATISTA
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Vianney Pimenta Batista, servidor da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira. Vianney colaborou de forma notável com a Defensoria Pública do Amazonas, especialmente no Polo Alto Rio Negro e na ação “Meu Pai tem Nome”, realizada no ano […]
Pai de criação aproveita mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manacapuru para garantir cidadania à filha
Atitude de secretário escolar se destaca em um cenário de pais ausentes no Amazonas, onde, em 2023, quase 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento MANACAPURU – O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]