A oficina aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, nesta sexta-feira(13)
A Escola Superior de Direito (Esudpam) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um curso prático sobre Execução Penal. O evento aconteceu no auditório da sede da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. O curso foi voltado principalmente para os residentes jurídicos da Defensoria, mas também esteve aberto a outros membros da instituição e ao público externo interessado no tema.
O defensor público e coordenador do Núcleo Criminal, Diêgo Luiz Castro, foi o responsável por ministrar o curso. Ele destacou a relevância de abordar a temática de maneira prática, com foco na aplicação cotidiana dos residentes jurídicos. “Tratamos sobre quem é a pessoa executada que vai receber essa pena, quem que vai cumprir essa pena ao longo da execução penal, e ao identificá-lo, vimos as formas de como chegar a trazer essa pessoa de forma correta, padronizada para a execução penal, para preservar os direitos dela”, explicou.
Durante o curso, também foi abordado o uso do indulto. “Na segunda parte, tratamos do direito ao perdão de parte ou da totalidade da pena, conhecido como indulto. Exploramos os requisitos necessários, como o tempo de pena cumprido, o perfil do beneficiado e a relação com a natureza do crime. Além disso, analisamos de forma objetiva quem pode receber o indulto e em quais condições, considerando se ele será parcial ou total”, concluiu o defensor.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Marcus Bessa