Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos, que agora vão morar com a mãe no Paraná
Após ação da DPE-AM, Justiça prorroga pensão por morte para estudante universitária
Pagamento havia sido interrompido automaticamente quando a jovem, filha de servidora estadual falecida em 2011, completou 21 anos de idade, contrariando entendimento do TJAM e princípios de proteção à juventude concretizados pela Emenda Constitucional nº 65/2010 Atendendo a ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou a prorrogação do pagamento […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
Moradores de Amaturá e São Paulo de Olivença vão receber assistência jurídica gratuita na próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Alto Solimões, vai realizar dois mutirões de atendimento no interior na próxima semana. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para […]
Defensoria obtém absolvição de homem condenado por roubo após falhas no reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada em frente à sua casa Em Manaus, um homem condenado em primeira instância por roubo foi absolvido após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A decisão, da Primeira […]