Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expressa sua solidariedade à população de Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus, que sofreu com o deslizamento de terra ocorrido na tarde desta segunda-feira (7), afetando amplamente o Porto da Terra Preta, na orla da cidade. O incidente deixou uma criança desaparecida e resultou em sete pessoas feridas. […]
Defensoria Pública garante autonomia financeira da FCecon em decisão judicial definitiva
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]