A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para três cursos voltados aos membros e servidores durante o 3º trimestre do ano de 2024. As capacitações variam entre os modos virtuais e presenciais. Nesta segunda-feira (16), o defensor público Helom Nunes, titular da 1º Defensoria Pública de 1ª […]
Defensoria Pública realiza 134 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
Maior parte dos atendimentos foi relacionada a pensão alimentícia e 2ª via de certidão de nascimento; DPE-AM também realizou inspeção na delegacia de polícia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, realizou um mutirão de atendimentos em Boa Vista do Ramos durante os dias 9, 10, […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos no Careiro da Várzea
Ação da Defensoria Itinerante atendeu casos de registros públicos, pensão alimentícia, guarda de crianças, divórcio e regularização fundiária; município ganhará polo da DPE-AM no fim do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 12 deste mês, um mutirão de atendimentos no Careiro da Várzea, município da Região […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria Pública do Amazonas promove ciclo de palestras sobre o projeto ‘Cinturão Verde’
Evento que será realizado na próxima semana, na sede da DPE em Manaus, contará a com a participação de professores da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove um ciclo de palestras sobre o projeto “Cinturão Verde” na próxima semana, de segunda-feira (16) a quarta-feira (18). O evento acontece no auditório da […]
Defensoria inicia trabalho para acelerar cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus
As primeiras audiências do GT ‘Pensão em Dia’ serão realizadas no Shopping Grande Circular, bairro São José Operário, Zona Leste, nesta sexta-feira (13) O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13), as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia […]
Defensoria do Amazonas participa de reunião do movimento ‘Soluciona BR-319’
Defensores destacaram a necessidade de preservação do meio ambiente e também da garantia dos direitos fundamentais às populações prejudicadas pela queda de pontes e falta de manutenção da rodovia
DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
DPE instaura procedimento para acompanhar a reforma da delegacia de São Paulo de Olivença
Objetivo é garantir que os direitos dos internos, que vivem em celas insalubres, sejam respeitados durante a obra; medida visa ainda a proteção coletiva, reduzindo chances de rebeliões e fugas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a reforma da 52ª Delegacia de Polícia Civil (DIP) em […]