Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que todos os serviços de assistência jurídica oferecidos pelo órgão são totalmente gratuitos em todas as etapas de um processo judicial. Qualquer mensagem destinada aos assistidos […]
Defensoria Pública do Amazonas debate demandas e desafios de povos indígenas do Alto Solimões
DPE-AM participou de oficina durante 5ª Semana de Antropologia do INC/Ufam, que acontece em Benjamin Constant, com lideranças indígenas e antropólogos
Defensoria Pública do Amazonas realiza 120 atendimentos durante mutirão em Jutaí
Mutirão atendeu demandas das áreas cíveis, família e criminal; DPE-AM verificou aumento de demandas de idosos envolvendo litígios bancários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Jutaí, durante os dias 9, 10, 11 e 12 deste mês. Foram atendidas cerca de 30 pessoas por dia, totalizando […]
Defensoria garante criação de mesa de negociação para reajuste salarial de servidores do Estado
Decisão unânime do TJAM atende solicitação da DPE-AM e determina que Governo do Estado crie Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal para beneficiar 90 mil servidores públicos O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente, nesta quarta-feira (18), sob a relatoria do desembargador Jorge Lins, uma ação movida pela Defensoria Pública […]
Defensoria Pública do Amazonas encerra 2º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia
Ao longo de dois dias, foram discutidas questões como abordagem do sistema de justiça sobre temas fundiários e relatos moradores da zona rural sobre os problemas enfrentados; discussão ajudará na elaboração de uma proposta de ‘Cinturão Verde’ para Manaus
Defensoria abre procedimento para investigar condições precárias em hospital de Iranduba
Durante a visita técnica, a equipe da DPE-AM constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de atendimentos sociais em Parintins
Durante ações da Sejusc em escolas da cidade, DPE atendeu solicitações de gratuidade de 2ª via de certidão de nascimento, de óbito, consultas processuais e investigação de paternidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de um mutirão de atendimentos sociais, visando proporcionar orientação jurídica gratuita e acesso a serviços […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria realiza reunião com líderes rurais para discutir segurança fundiária e o projeto ‘Cinturão Verde’
Mais de 200 pessoas participaram do encontro, que também teve a participação de professores da UEA e da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), reuniões de alinhamento com líderes comunitários e produtores rurais da Região Metropolitana […]
Defensoria inicia audiências para destravar pagamentos de pensões alimentícias na Zona Leste
Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ realizou cerca de 30 audiências; assistida relata que conseguiu acordo para devedor parcelar débito de pensão que não era paga desde 2019