Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese “Custos Vulnerabilis”, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de serviços jurídicos em Parintins
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de serviços jurídicos realizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) em Parintins. A ação ofereceu atendimento gratuito à população em diversas áreas e aconteceu […]
CRELS completa um ano com 89,7% de demandas resolvidas e R$ 1,7 milhão de economia
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde, instalada no Nudesa/DPE-AM, busca resolver as demandas de pacientes do SUS de forma mais célere e sem a necessidade de transformá-las em processos judiciais Iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) completou, neste mês, um […]
Defensoria do Amazonas empossa mais oito servidores públicos, reforçando a atuação no interior
Empossados atuarão nos municípios de Lábrea, Manacapuru, Eirunepé, Maués e Manaus O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos servidores passam a integrar o quadro efetivo da instituição, reforçando o trabalho realizado na capital e, principalmente, […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Iranduba
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e encerram no dia 28 de setembro; prova será realizada no dia 31 de outubro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Unidade Metropolitana de Iranduba abriram inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito. O objetivo é preencher duas vagas e […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa
A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública participa da 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Curitiba
A 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, em Curitiba-PR Dez defensores públicos do Amazonas estiveram presentes na 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que é realizado a cada dois anos e reúne os maiores especialistas da área para discutir temas […]
Em cinco dias de mutirão, Defensoria atende mais de 160 pessoas em Codajás
Áreas com maior demanda foram Direito de Família, Previdenciário, Registros Públicos e Criminal; também foi realizada uma inspeção na Delegacia de Polícia
Defensoria Pública do Amazonas participa do lançamento do Pacto de Prevenção ao Feminicídio
Neste ano, o Estado do Amazonas registrou 20 casos de feminicídio até o mês de agosto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (20), do lançamento do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, uma iniciativa que visa prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. Até agosto deste […]
Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’ Devido ao avanço das queimadas no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a cobrar medidas mais rigorosas por parte dos órgãos de fiscalização e controle para que […]