Defensora pública destacou importância da rodovia e necessidade de atendimento à população vulnerável prejudicada pela falta de condições de tráfego da estrada A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nessa quinta-feira (26), de uma audiência pública para tratar sobre questões voltadas à BR-319. Conduzida pelo deputado estadual Comandante Dan, a audiência foi realizada […]
DPE participa de visita técnica em comunidade de Iranduba cuja posse está sendo disputada na Justiça
Defensor público que atua no município e representante da DPE-AM na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM estiveram no local ouvindo a população em busca de uma solução consensual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (26), de uma visita técnica na comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, no município de Iranduba. […]
Defensoria instaura procedimento de apuração após racionamento de energia em Benjamin Constant
Prefeitura se comprometeu a retirar parcela do banco de areia do rio, permitindo a chegada de balsas com combustível para a usina termelétrica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Danos Coletivos (PADAC) em razão de racionamento de energia em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Por […]
Projetos da DPE-AM são apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Corregedores
Programa ‘Ensina-me a Sonhar’ e ‘Poranga Pesika’ foram destaques no encerramento do evento, nesta sexta-feira (27), em Manaus A programação de encerramento da 78ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), nesta sexta-feira (27), foi marcada pela apresentação de iniciativas inovadoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). […]
GT ‘Pensão em Dia’ realiza 2º mutirão de audiências de conciliação na Zona Leste de Manaus
Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos; cerca de 60 audiências foram marcadas nesta edição