O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]
Residente autista traça caminho para se tornar defensora pública do Amazonas
Maria Brazão encontrou acolhimento e oportunidade na DPE-AM, onde descobriu seu propósito Aos 31 anos de idade, Maria Brazão guarda um sonho no coração: tornar-se defensora pública. Natural de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus) e autista, ela viveu uma trajetória marcada por desafios, especialmente na busca por um espaço no mercado de trabalho. Cada […]
Defensoria do Amazonas obtém acordo que beneficia cerca de 112 servidores RDA
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi firmado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) para o pagamento das verbas […]
Defensoria Pública do Amazonas celebra 10 anos da tese amazonense “Custos Vulnerabilis”
Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese “Custos Vulnerabilis”, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de serviços jurídicos em Parintins
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de serviços jurídicos realizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) em Parintins. A ação ofereceu atendimento gratuito à população em diversas áreas e aconteceu […]