DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant

Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]

DPE instaura procedimento para acompanhar a reforma da delegacia de São Paulo de Olivença

Objetivo é garantir que os direitos dos internos, que vivem em celas insalubres, sejam respeitados durante a obra; medida visa ainda a proteção coletiva, reduzindo chances de rebeliões e fugas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a reforma da 52ª Delegacia de Polícia Civil (DIP) em […]

Defensoria promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco

Realizado em parceria com a prefeitura, mutirão teve como foco principal as demandas relacionadas a área de família e atendimento criminal No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a prefeitura municipal para regularizar […]

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