Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com empréstimos não devem ultrapassar 30% da renda mensal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve junto à Justiça […]
DPE-AM participa do maior congresso de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça
Na ExpoJud, a Defensoria do Amazonas apresenta o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresenta nesta quarta-feira (7), durante a 1ª edição da ExpoJud USA, o case “Utilização de IA para categorização de atendimentos da DPE”. O evento busca destacar a participação das […]
DPE realiza alinhamento para lançar protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência
Reunião alinha lançamento do ‘Protocolo de Acolhida e Atendimento Integrado das Mulheres em Situação de Violência’, que será utilizado em todas as unidades da DPE-AM Com intuito de aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta segunda-feira (5), uma reunião de alinhamento para o […]
Grupo de Trabalho dos Flutuantes da DPE-AM define próximos passos de atuação
Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou […]
Impacto psicológico e legal do nome “Enzo” no Brasil: artigo de DPE-AM é destaque na Conjur
Publicado na prestigiada revista Conjur, o artigo aborda de maneira aprofundada e crítica questões relacionadas aos estigmas e preconceitos sociais que podem afetar indivíduos desde a infância, a partir de algo tão simples quanto a escolha de um nome A defensora pública Rosimeire de Oliveira teve seu artigo intitulado “Um Enzo Incomoda Muita Gente” destacado […]
Defensoria Pública cobra ações de resposta aos recentes acidentes fluviais no Amazonas
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a requisitar informações e providências de diversas autoridades competentes por meio do Grupo de […]
Após ação da DPE-AM, Justiça determina que plano de saúde garanta assistência a gestante
Liminar garante que a gestora e a operadora do plano garantam a realização dos exames, internação e todo o tratamento necessário ao recém-nascido após o parto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para garantir a assistência integral a uma gestante no município de Careiro Castanho. A assistida […]
Defensoria Pública articula conclusão de regularização fundiária no Pascoal Alaggio, em Parintins
Reunião com a Sect, Suhab, PPIF e comunitários debateu o avanço da regularização fundiária e entrega de titulação de propriedades aos moradores do Pascoal Allagio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º), de reunião com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Superintendência de Habitação (Suhab), Procuradoria do […]
Defensoria Pública realiza segundo mutirão do IPTU, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará o segundo mutirão do IPTU nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento do Shopping Cecomiz, localizado no bairro Crespo, na Zona Sul. A ação faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do IPTU, criado para atender os contribuintes de Manaus que alegam terem […]
Defensoria Pública do Amazonas empossa três novos servidores aprovados em concurso público
Seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM, os novos servidores vão reforçar os quadros de pessoal de Manaus e do interior O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, empossou, nesta sexta-feira (2), três novos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede da DPE-AM, na avenida André […]